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Qual o impacto global do fim do planeamento familiar na China?

A política do filho único para travar a explosão demográfica evitou 400 milhões de nascimentos

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

As contas são simples. A política do filho único do Governo de Deng Xiaoping adotada em 1979, com o objetivo de conter a explosão demográfica na China, evitou 400 milhões de nascimentos, segundo a Comissão Nacional de Planeamento Familiar. Como o país mais populoso do planeta tem hoje 1400 milhões de habitantes, se esta política não tivesse existido os chineses seriam 1800 milhões. E a população da Terra teria já atingido a fasquia dos 8000 milhões de pessoas, quando atualmente somos ‘apenas’ 7600 milhões. Mesmo assim, a China representa 18,4% desta imensa multidão e a etnia Han (92% dos chineses) continua a ser, como sempre, a maior etnia do mundo.

Além da sua cultura, do talento do seu povo e da visão dos seus dirigentes políticos, este é um dos fatores que explicam por que razão a China foi sempre a maior potência económica mundial, exceto durante os últimos 200 anos da sua longa história. E a demografia irá de novo conduzir a esta posição de liderança milenar. A notícia de que a China se prepara para abolir a política de dois filhos por família pode acelerar este processo. Segundo o jornal oficial chinês “Procuratorate Daily”, citado pela agência Reuters, todo o conteúdo sobre planeamento familiar foi retirado de um projeto de lei que está a ser discutido.

Na verdade, a política de Deng Xiaoping teve também consequências dramáticas: envelhecimento progressivo da população, mais homens do que mulheres devido à preferência dos casais por rapazes, abortos seletivos, esterilizações forçadas, abandono na rua e nos orfanatos de bebés do sexo feminino e até casos de infanticídio. E em 2012 a população em idade ativa diminuiu pela primeira vez.

Mas não vai ser fácil fazer projeções demográficas depois de acabarem de vez as políticas restritivas. Hoje há 1,6 nascimentos por mulher na China, um valor muito abaixo dos ‘mágicos’ 2,1 nascimentos por mulher que permitem a renovação de gerações, apesar de a política do filho único ter tido sempre duas exceções: a quase totalidade das 55 minorias étnicas não era obrigada a cumprir a lei, tal como os casais das zonas rurais se o primeiro filho fosse uma rapariga. E há sinais contraditórios da experiência desde 2013, quando a legislação foi aligeirada para permitir aos casais das zonas urbanas terem dois filhos se um dos pais fosse filho único, e desde 2015, quando o limite dos dois filhos foi generalizado.

Assim, em 2016 houve um recorde de 18,46 milhões de nascimentos devido a estas mudanças, mais 11,5% do que em 2015, mas em 2017 registou-se uma queda para 17,23 milhões de nascimentos. Os especialistas apontam três causas para esta inversão de tendência: o elevado peso no orçamento familiar dos custos associados à maternidade e à educação das crianças, as políticas desfavoráveis adotadas pelas empresas em relação às empregadas grávidas, e o impacto dos filhos na carreira profissional dos pais.
Impacto de fatores culturais

O mais provável é que os fatores culturais venham a pesar cada vez mais na evolução demográfica da China nos próximos anos, embora os demógrafos chineses defendam novas políticas de apoio às famílias com filhos, como subsídios ou redução de impostos. Durante mais de 30 anos o Governo defendeu que bastava ter um filho e que o país só tinha a ganhar com o adiamento da maternidade. Estes valores influenciaram toda a sociedade e tiveram um grande impacto no mercado de trabalho. A sua inversão não vai ser uma tarefa simples, porque as gerações nascidas depois de 1979, em particular as mulheres, querem triunfar na carreira profissional, enriquecer, consumir e adiar o nascimento do primeiro filho.

A China forma oito milhões de novos engenheiros por ano. Se, apesar de tudo, a população aumentar mais rapidamente, a entrada crescente de jovens chineses qualificados no mercado e na competição global vai ter certamente implicações em todo o mundo. E os salários dos jovens licenciados em Portugal e na Europa poderão encolher ainda mais.