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Internacional

Presidente da Costa do Marfim amnistia 800 presos políticos, ex-primeira-dama incluída

Reconciliação nacional na Costa do Marfim tem sido encarada pelos observadores como um “ponto negro” no mandato de Alassane Ouattara

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouatttara, anunciou nesta segunda-feira uma amnistia para cerca de 800 presos políticos, entre as quais a ex-primeira-dama Simone Gbagbo, atualmente presa, e muitas outras figuras do anterior regime de Laurent Gbagbo, adiantou a AFP. O objetivo é o de permitir a reconciliação nacional, acrescenta a AFP.

"Assinei hoje uma amnistia que vai beneficiar cerca de 800 concidadãos perseguidos ou condenados por infrações ligadas à crise pós-eleitoral de 2010 ou por infrações contra a segurança do Estado cometidas depois de 21 de maio de 2011" (data da tomada de poder efetiva de Ouattara), declarou o chefe de Estado costa-marfinense na televisão nacional na véspera do Dia da Independência.

Ouattara afirmou que "cerca de 500 pessoas saíram já em liberdade provisória ou estão no exílio, e verão o seu registo criminal apagado", acrescentando que "será posto um fim às perseguições" contra eles. "Acontecerá o mesmo aos restantes 300 detidos, que serão libertados brevemente", acrescentou o Presidente da Costa do Marfim, sem dar uma data precisa.
Simone Gbagbo cumpre atualmente uma pena de 20 anos de prisão por atentado contra a segurança do Estado".

Igualmente a cumprir penas de prisão estão o antigo ministro da Defesa Lida Kouassi, detido desde 2014 e condenado em 2018 a 15 anos de prisão por conspiração, e o antigo ministro da Construção, Assoa Adou, condenado em 2017 a quatro anos de prisão.

Laurent Gbagbo está desde 2011 em Haia, Holanda, no centro de detenção do Tribunal Penal Internacional, onde está a ser julgado desde 2016 por crimes contra a humanidade, referentes a factos ocorridos durante a crise de 2010-2011, da qual resultaram três mil mortos.

A questão da reconciliação nacional na Costa do Marfim tem sido encarada pelos observadores como um "ponto negro" no mandato de Alassane Ouattara.