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Internacional

Nova lei sobre asilo e imigração aprovada em França, com críticas à direita e à esquerda

PHILIPPE HUGUEN/AFP/Getty Images

Após vários meses de controvérsia, foi aprovada a legislação cujo objetivo é facilitar tanto a expulsão dos requerentes de asilo chumbados, como o acolhimento dos que são aceites. A esquerda diz-se preocupada com a possibilidade de crianças ficarem atrás das grades durante três meses. A direita considera o texto “frouxo”, temendo que acabe por conceder um estatuto legal a mais migrantes

O projeto de lei sobre asilo e imigração foi esta quarta-feira aprovado no Parlamento francês, após vários meses de controvérsia. O texto tem sido duramente criticado pelas associações de apoio aos migrantes, pela oposição e até por membros da maioria governativa.

Aprovado com 100 votos a favor, 25 contra e 11 abstenções, com a maioria LREM-MoDem – que reúne A República em Marcha!, do Presidente Emmanuel Macron, e o Movimento Democrático – a votar a favor e a direita e a esquerda a votarem contra, o projeto de lei foi acerrimamente defendido pelo Executivo, sobretudo pelo ministro do Interior Gérard Collomb.

O objetivo do texto, considerado “equilibrado” pelo ministro do Governo de Édouard Philippe, é facilitar tanto a expulsão dos requerentes de asilo chumbados como o acolhimento dos que são aceites. O Executivo defende que a lei de 2015, ainda em vigor, é insuficiente face aos mais de 100 mil pedidos de asilo de 2017, o que representou uma subida de 17% e que, segundo o elenco governativo, saturam as estruturas de acolhimento.

Esquerda preocupada com detenção de crianças, direita considera texto “frouxo”

A associação France Terre d’Asile mostra-se crítica em relação à redação final do projeto de lei: “um certo número de medidas restringe os direitos e concentra-se no lado mais repressivo”. Ao abrigo da nova lei, o tempo máximo de processamento de cada caso passa dos atuais 120 dias para 90 dias, a contar a partir da entrada em solo francês, e o limite de tempo para fazer um pedido de asilo é reduzido de 11 para seis meses.

Numa altura em que a Europa se esforça por encontrar uma base comum para lidar com a crise migratória, o Governo francês sublinha que a legislação aprovada permitirá “uma imigração controlada, um direito efetivo ao asilo e uma integração bem-sucedida”.

À esquerda, alguns deputados criticaram a duplicação do tempo máximo de detenção, de 45 para 90 dias, mostrando-se preocupados com a possibilidade de crianças ficarem atrás das grades durante três meses. À direita, o texto foi considerado “frouxo”, temendo alguns deputados que acabasse por conceder um estatuto legal a mais migrantes em França.