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Internacional

Adolescente violada pelo irmão é condenada a prisão por abortar

Aconteceu na ilha indonésia da Sumatra e é mais um exemplo da forma cega como essa questão é muitas vezes encarada no país

Luís M. Faria

Jornalista

Uma adolescente indonésia que fez um aborto depois de ter sido violada por um irmão foi condenada a seis meses de prisão por três juízes. Estes, por sua vez, foram objeto de uma queixa formal por parte de uma aliança de ativistas dos direitos das crianças e das mulheres, indignados com a sentença.

O irmão da jovem admitiu que a tinha violado oito vezes e que ameaçara bater-lhe se ela resistisse. Para justificar os seus atos, alegou que tinham sido o resultado de ver pornografia. Foi condenado a dois anos de cadeia.

Embora reconhecida como vítima, a irmã do criminoso também foi castigada. Na Indonésia, explica uma das ativistas, "o aborto é visto a preto e branco. Não podemos realmente abortar, aconteça o que acontecer". A lei apenas permite exceções muito estritas, nomeadamente se a vida da mãe estiver em risco.

No caso de violação, também, mas o aborto tem sempre de ser realizado no prazo de seis semanas e por profissionais. A jovem agora presa abortou aos oito meses. O aborto foi realizado com ajuda da mãe (que também enfrenta uma acusação criminal) e o feto foi descoberto pelos vizinhos, que alertaram a polícia.

"A nossa principal preocupação é que a rapariga não seja detida e que o seu aborto não seja considerado uma ofensa criminosa. Que ela não seja criminalizada", disse outra ativista. A prisão da jovem, acrescentou, é "um falhanço do sistema".

As autoridades disseram que os dois irmãos vão cumprir as suas penas num instituto de reabilitação de menores, onde serão preparados para reintegrar a vida civil.