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Internacional

Alemanha tenta anular processo judicial em Nova Iorque sobre genocídio de povos nativos da Namíbia

BRIGITTE WEIDLICH/Getty

Hereros e Namas exigem uma reparação pelas perseguições registadas na época da África alemã do Sudoeste, de 1884 a 1915, um território que depois deu origem à Namíbia

A Alemanha solicitou nesta terça-feira a anulação de uma iniciativa judicial desencadeada pelos povos Nama e Herero, originários da Namíbia, que exigem uma compensação pelo genocídio perpetrado contra os seus antepassados no início do século XX. A juiz Laura Taylor Swain, do tribunal federal de Manhattan, indicou após uma audiência na presença de numerosos representantes das duas tribos, que não tomaria uma decisão no imediato, e não avançou com qualquer data.

Os dois povos exigem uma reparação pelas perseguições registadas na época da África alemã do Sudoeste (1884-1915), um território que depois deu origem à Namíbia. Dezenas de milhares de Hereros e cerca de 10.000 Namas foram mortos entre 1903 e 1908 na sequência das suas rebeliões contra a Alemanha, então a potência colonial e que os submetia a um regime de privações e espoliações.

A Alemanha, que já reconheceu oficialmente estas perseguições, negoceia atualmente com a Namíbia um acordo que poderá incluir desculpas oficiais e a promessa de ajudas ao desenvolvimento, em forma de compensação.

Os Herero e os Nama, que nunca foram convidados para estas negociações, recorreram à justiça civil norte-americana para obter diretamente da Alemanha as compensações que reivindicam.
Hoje, um dos advogados da República federal, Jeffery Harris, argumentou que a Alemanha beneficia, por defeito, do princípio da imunidade de um Estado soberano, anulando na prática este procedimento.

Kenneth McCallion, principal advogado das tribos Herero e Nama, tem contestado esta argumentação e exigido fortes compensações para os descendentes das duas tribos, que terão sido vítimas do que é definido como o primeiro genocídio do século XX.