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Parlamento macedónio convoca para 30 de setembro o referendo sobre alteração do nome do país

ROBERT ATANASOVSKI/Getty

Primeiro-ministro Zoran Zaev, pediu nesta segunda-feira a todas as formações políticas para se empenharem na mobilização dos eleitores

O parlamento macedónio convocou nesta segunda-feira para 30 de setembro um referendo sobre o acordo com a Grécia e relacionado com a alteração do nome do país para República da Macedónia do Norte.

Os deputados do partido social-democrata (SDSM, no poder), apoiados pelos representantes dos partidos minoritários albaneses que representam cerca de 25% da população, aprovaram a pergunta que será referendada: "Apoia a integração na União Europeia [UE] e na NATO ao aceitar o Acordo entre a República da Macedónia e a República da Grécia?".

Antes do início da votação os deputados do VMRO-DPMNE (conservador e principal força da oposição) abandonaram o hemiciclo, mas a convocatória foi aprovada com o apoio de 67 deputados.

Em 17 de junho, os chefes das diplomacias macedónia, Nikola Dimitrov, e grega, Nikos Kotzias, assinaram o Acordo que estabelece o novo nome a nível nacional e internacional deste pequeno país dos Balcãs.

Desde a independência em 1991, e devido ao contencioso com Atenas, esta ex-república jugoslava era designada nos fóruns internacionais por Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, na sigla inglesa). A aproximação entre os dois países vizinhos deverá permitir a Skopje desencadear o processo de integração na UE e na NATO, que permanecia por solucionar.

Após a ratificação do Acordo pelo parlamento de Skoje, a NATO emitiu um convite oficial para a adesão da Macedónia, que apenas será concretizado caso seja aplicado na íntegra. Sob as mesmas condições, a UE já estabeleceu a data de abertura das negociações de adesão para junho de 2019.

O VMRO-DPMNE, ao justificar o seu boicote, considerou que a pergunta que será submetida a referendo é "manipuladora".
"O Governo receia que o Acordo de capitulação com a Grécia não garanta o apoio popular, e optou por manipular os cidadãos relacionando-o com a UE e a NATO", considerou Igor Janushev, secretário-geral do VMRO-DPMNE. Anunciou ainda que o partido vai decidir em breve se vai apelar a um boicote ao referendo, que também tem registado a oposição dos setores nacionalistas na Grécia.

No entanto, o primeiro-ministro Zoran Zaev, pediu hoje a todas as formações políticas para se empenharem na mobilização dos eleitores. "Aproveito de novo para apelar à participação da oposição no processo, e emita um apelo aos cidadãos para que votem de forma massiva e possam exprimir a sua opinião", disse Zaev.

O risco de uma baixa participação é efetivo, quando as últimas sondagens indicam que apenas 31% dos eleitores pensam comparecer nas urnas, o que inviabilizaria o Acordo. A Constituição macedónia apenas prevê a validação de um referendo consultivo caso participem mais de 50% dos eleitores, e se mais de metade dos que votam apoiarem a pergunta.

No caso de boicote dos eleitores da oposição conservadora nacionalista e dos indecisos, será muito pouco provável que o referendo garanta o mínimo de participação exigida. Zaev já anunciou previamente que renunciará ao cargo de primeiro-ministro caso não obtenha a aprovação da pergunta do referendo.