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“Vergonha!” Milhares de polacos em protesto contra medida que permite ao Governo escolher presidente do Supremo

Omar Marques/SOPA Images/LightRocket/Getty Images

“Sem reformas judiciais, não podemos reconstruir o estado polaco de forma a que este sirva os cidadãos”, afirmou Jaroslaw Kaczyńsk, o líder do partido Lei e Justiça. No início do mês, 22 juízes do Supremo Tribunal foram forçados a uma reforma antecipada. A última emenda, adotada pela câmara alta do Parlamento no início da semana, destina-se a facilitar a nomeação do novo presidente do Supremo

Milhares de pessoas saíram esta quinta-feira à rua em toda a Polónia em protesto contra uma medida que permite ao Governo escolher o próximo presidente do Supremo Tribunal. A medida, promovida pelo partido Lei e Justiça (PiS) e promulgada pelo Presidente Andrzej Duda, tem sido criticada pela União Europeia, por grupos de direitos humanos e pelos partidos da oposição no país, que dizem estarem em causa a independência do poder judicial e a própria democracia.

Reunida à frente do palácio presidencial, em Varsóvia, uma multidão cantava “vergonha”, enquanto muitos seguravam velas e canetas, numa referência à prontidão de Duda para assinar as medidas do partido no Governo, e gritavam “parte a caneta” e “vais para a prisão”. Manifestações semelhantes eclodiram em mais de 20 cidades e vilas em todo o país.

É necessário erradicar a influência do passado comunista, diz PiS

O PiS defende que é necessária uma revisão para tornar os tribunais mais eficientes e erradicar a influência do passado comunista da Polónia. “Sem reformas judiciais, não podemos reconstruir o estado polaco de forma a que este sirva os cidadãos”, afirmou Jaroslaw Kaczyńsk, o líder do partido eurocético e nacionalista, citado pela agência Reuters.

No início do mês, 22 juízes do Supremo Tribunal foram forçados a uma reforma antecipada. No entanto, a presidente Malgorzata Gersdorf recusou aposentar-se, alegando que o seu mandato constitucional só termina em 2020.

A última emenda, que foi adotada pela câmara alta do Parlamento no início desta semana, destina-se a facilitar a nomeação do novo presidente do Supremo.

  • Enquanto por cá se discute, com afinco e exaltação, se Madonna tem direito a 15 lugares de estacionamento ou se as touradas devem ser proibidas; ou mesmo se as 35 horas semanais não provocarão (como é óbvio provocarão) um caos na Saúde e a greve dos professores (idem, aspas) um caos na Educação, na Polónia há um golpe. Um golpe aparentemente legal, decretado pelo Governo e pelo Presidente, mas cuja resposta firme da Europa (ameaças já houve) não se faz sentir