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Internacional

Nova Zelândia aprova licença remunerada de 10 dias para vítimas de violência doméstica

Getty Images

Trata-se de uma estreia mundial num país que tem uma das mais elevadas taxas de violência doméstica no mundo desenvolvido. A nova legislação, que entra em vigor em abril do próximo ano, estipula que a licença não invalida o período de férias normais e as licenças por doença, além de estabelecer condições de trabalho flexíveis

A Nova Zelândia aprovou na noite desta quarta-feira a primeira legislação mundial que concede 10 dias de licença remunerada às vítimas de violência doméstica. A duração da licença destina-se a permitir que as vítimas deixem os seus parceiros, encontrem novos lares e se protejam a si e aos seus filhos. O projeto de lei, aprovado com 63 votos a favor e 57 contra, é o corolário de um trabalho de sete anos da deputada Jan Logie, que trabalhou num refúgio para mulheres antes de ingressar na política.

Alguns deputados começaram por apoiar a proposta mas acabariam por retirar o apoio à última hora, alegando que o custo para as pequenas e médias empresas seria muito grande e que a legislação poderia dissuadir os empregadores de contratar pessoas que suspeitem ser vítimas de violência doméstica.

Ao ver a sua proposta aprovada, Logie chorou e disse que a nova legislação constitui um primeiro passo para combater os índices de abuso doméstico “endémicos e horripilantes” no país, acrescentando que o exemplo deveria ser seguido por outros. A Nova Zelândia tem uma das mais elevadas taxas de violência doméstica no mundo desenvolvido, com a polícia a responder a um incidente de violência familiar a cada quatro minutos.

A nova legislação, que entra em vigor em abril do próximo ano, estipula que qualquer pessoa que seja vítima de violência doméstica terá direito aos tais 10 dias de licença remunerada, sem prejuízo do período de férias normais e das licenças por doença. Além disso, as vítimas não precisam de apresentar provas das circunstâncias em que se encontram e têm direito a condições de trabalho flexíveis destinadas a garantir a sua segurança, como mudar de local de trabalho, mudar o endereço de email e ter os seus contactos removidos do site da empresa onde trabalham.