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Itália pede “gabinete de crise” para lidar com a crise dos migrantes. UE diz que é preciso “resposta mais estrutural”

RICCARDO ANTIMIANI/EPA

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte pediu na terça-feira às instiuições europeias que acelerem os preparativos para a resolução da crise dos migrantes, que chegam principalmente às costas litorais de Grécia e Itália. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, já respondeu, "reconhece a urgência da situação", diz que "o verão será para trabalhar" mas deixa claro que o mandato do organismo que dirige não pode satisfazer todas as exigências de Conte

Ana França

Ana França

Jornalista

O primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte escreveu à Comissão Europeia a pedir que interceda junto dos restantes membros do bloco para que mais países recebam migrantes - uma realidade que, neste momento, afeta Itália e a Grécia, por serem portos de chegada, de forma desproporcional.

“O que aconteceu no domingo passado deveria tornar-se a norma”, disse Conte em entrevista ao jornal italiano “Il Fatto Quotidiano”, referindo-se à decisão da Alemanha, Espanha e Portugal em receber alguns dos migrantes que chegam à costa italiana.

A coligação liderada por Conte é o produto de dois partidos considerados, até este ano, parte “das franjas” do sistema político. Mas a Liga, da direita dura anti-imigração, e o Movimento 5 Estrelas, partido que alguns analistas apelidam de “esponja” por absorver ideias que em dado momento lhes podem dar vantagem política, concordaram em apresentar uma frente unida contra a imigração e contra os acordos europeus que gerem a distribuição das pessoas que pedem asilo na Europa.

Esta posição do Governo italiano, personificada por Matteo Salvini e pela proibição, por si imposta, de que navios de salvamento de migrantes possam atracar em portos italianos, entra em colisão com aquilo que está escrito no Acordo de Dublin que estipula que o pedido de asilo de um migrante tenha que ser feito no primeiro país onde chega.

A imprensa italiana divulgou partes da carta de Conte a Jean-Claude Juncker. Num dos pontos principais, o primeiro-ministro pede que seja criada “o quanto antes” uma “unidade de resposta a crises” para coordenar a divisão de pessoas entre os vários países e “principalmente para identificar portos de desembarque de migrantes em países que queiram receber pessoas”.

Na resposta, Juncker disse que, mesmo durante as férias de verão, a Comissão continuará a trabalhar para encontrar formas mais justas de lidar com a crise dos refugiados mas avisou que o seu mandato tem limites. “Por um lado vamos tentar apoiar, dentro dos limites do nosso mandato, os esforços dos Estados-membros e por outro lado desenhar propostas legislativas que serão apresentadas em setembro e deverão fortalecer a fronteira europeia e as nossas autoridades marítimas e agilizar o repatriamento de migrantes nos casos necessários”, escreveu Juncker. Nem todas as exigências italianas serão, contudo, possíveis de materializar.

“Devo reconhecer que a Itália pede há tempos, e com razão, uma cooperação regional sobre os desembarques. Os acontecimentos deste final de semana, que dizem respeito às duas embarcações de que fala na sua carta, mostraram um sentimento partilhado de solidariedade da parte dos Estados-membros (França, Alemanha, Malta, Espanha, Portugal e Irlanda) que se ofereceram para acolher uma parte dos migrantes desembarcados em Pozzallo”, refere o presidente em relação ao último navio a chegar a Itália.

“No que diz respeito à sua sugestão de instituir uma célula de crise coordenada pela Comissão com a tarefa de coordenar, em caso de emergência, ações partilhadas voluntárias e complementares da parte dos Estados-membros em episódios de busca e salvamento, concordo com a necessidade de melhores mecanismos de coordenação, mas apenas como plataforma para uma estrutura legal mais sólida no futuro”, disse ainda o presidente que reforçou as reticências com um aviso: “A esse respeito, a Comissão está disponível para assumir o papel de coordenador mas não deveremos esquecer-nos que a União Europeia não tem mandato para determinar o sítio mais seguro ou porto marítimo que deve ser usado pelas operações de busca e resgate no mar”, acrescentou ainda.

Ainda assim, Conte congratulou-se com a resposta de Juncker e escreveu no Facebook que a sua ideia para o “gabinete de crise” irá para a frente. “O estabelecimento de um grupo de gestão de crises, tal como proposto por Itália, foi totalmente aceite pela UE”.

Nos últimos quatro anos Itália recebeu cerca de 650 mil migrantes. Em 2017 o país gastou cerca de 4 mil milhões de euros na gestão desta situação e recebeu 77 milhões em ajuda da UE.