Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Parlamento de Israel aprova lei que define o país como Estado exclusivamente judaico

Lior Mizrahi/Getty Images

Com 62 deputados a favor e 55 contra, a lei refere que “Israel é a pátria histórica do povo judeu, que tem um direito exclusivo à autodeterminação nacional”. Os deputados árabes israelitas condenaram a legislação, enquanto o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a descreveu como um “momento decisivo”. O árabe é despromovido como língua oficial e os colonatos são considerados interesse nacional

O Parlamento de Israel aprovou esta quinta-feira uma lei que define o país como um Estado exclusivamente judaico e em que a cidade de Jerusalém é a sua capital. A lei, intitulada “Estado-nação judaico”, despromove o árabe como língua oficial e classifica os colonatos como um interesse nacional.

O projeto passou depois de uma sessão conturbada no Knesset, o Parlamento israelita, que durou mais de oito horas, com 62 deputados a favor e 55 contra. A lei, apoiada pelo Governo do país, refere que “Israel é a pátria histórica do povo judeu, que tem um direito exclusivo à autodeterminação nacional”.

Os deputados árabes israelitas condenaram a legislação, enquanto o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a descreveu como um “momento decisivo”. Alguns pontos foram retirados do projeto de lei na sequência de objeções do Presidente e do procurador-geral de Israel, nomeadamente um ponto que consagraria em lei a criação de comunidades exclusivamente judaicas.

Os árabes israelitas constituem cerca de 20% da população do país e, apesar de terem direitos iguais perante a lei, queixam-se de ser tratados como cidadãos de segunda classe e dizem-se alvo de discriminação, por exemplo, no acesso à educação, habitação e serviços de saúde.

Na semana passada, Netanyahu defendeu que a nova lei continuaria “a garantir os direitos civis na democracia de Israel”, ressalvando, no entanto, que “a maioria também tem direitos e é a maioria que decide”.