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Nova Constituição cubana passa a proibir discriminação por identidade de género

ALEXANDRE MENEGHINI/REUTERS

A não discriminação por origem étnica e por deficiência também está entre os novos aspetos abrangidos pela reforma constitucional, que irá ser votada a partir de 21 de julho, na Assembleia Nacional

A nova Constituição de Cuba vai incluir, pela primeira vez, a proibição de discriminar alguém pela identidade de género, uma antiga aspiração do grupo LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) cubano, e estabelecer o reconhecimento da propriedade privada.

A publicação estatal diária “Granma”, organismo do Partido Comunista de Cuba (PCC), divulgou este sábado a proposta da nova Constituição que irá ser votada a partir de 21 de julho, na Assembleia Nacional.

A não discriminação por origem étnica e por deficiência também está entre os novos aspetos abrangidos pela reforma constitucional, um processo iniciado a 2 de junho e dirigido pelo antigo Presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro.

"O projeto estabelece que os direitos das pessoas só estão limitados pelos direitos dos outros, a segurança coletiva, o bem-estar geral, [assim como] pelo respeito pela ordem pública, a Constituição e a lei", refere o documento.

A proposta para atualizar a Constituição de 1976 reafirma que não haverá alterações no "caráter socialista do sistema político e social" e entre os principais temas adicionados está o reconhecimento da propriedade privada e a instituição do cargo de Presidente da República, com mandato limitado a dois períodos de cinco anos.

O grupo LGTB cubano pedia o reconhecimento legal dos casais homossexuais, a possibilidade de adoção e reprodução assistida, assim como a proibição da discriminação pela orientação sexual ou identidade de género.

A luta pelos direitos LGTB em Cuba tem sido principalmente desenvolvida pelo Centro Nacional de Saúde Sexual (Cenesex), liderado por Mariela Castro, filha do antigo Presidente Raúl Castro.