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Saída de juiz do Supremo Tribunal abre oportunidade a Trump para influenciar sistema judicial durante gerações

SAUL LOEB/AFP/Getty Images

Anthony Kennedy, um juiz que muitas vezes representou o voto decisivo e se aliou aos liberais, anunciou que iria reformar-se no verão. Está aberta a caça ao seu substituto. Se a escolha de Trump e a sua confirmação pelo Senado, que está nas mãos dos republicanos, ocorrer antes das eleições intercalares de novembro, não haverá qualquer entrave. Contudo, os democratas pedem confirmação de novo nome só depois das eleições

O juiz Anthony Kennedy, que tem sido um voto decisivo no Supremo Tribunal dos EUA durante quase 30 anos, anunciou esta quarta-feira que se reformaria no verão. Num tribunal muito polarizado entre democratas e republicanos, o juiz fez refletir as suas visões liberais sobre o aborto, os direitos dos homossexuais e a pena de morte, mas ajudando também os conservadores a bloquear medidas de controlo de armas, a desbloquear gastos de campanha e a reduzir direitos de voto, recorda o jornal “The New York Times”.

A substituição de Kennedy por um juiz mais conservador, algo que o Presidente Donald Trump prometeu aos seus apoiantes, poderá influenciar o sistema legal americano durante gerações, tornando-o menos liberal nas questões sociais. O juiz Kennedy aliava-se com frequência aos seus colegas liberais nestas questões, sobretudo no que dizia respeito ao aborto. Depois de receber em mãos a carta em que o juiz comunicava a sua saída, Trump prometeu começar uma procura imediata por um substituto e escolher a partir de uma lista de 25 juristas conservadores que já tinha identificado como candidatos para a próxima vaga no tribunal.

O contrarrelógio para encontrar um substituto

O Senado, que terá de confirmar a escolha do Presidente, está sob controlo dos republicanos, o que dá a Trump a oportunidade de conseguir a aprovação da sua escolha sem qualquer apoio dos democratas. No entanto, a composição do Senado pode mudar depois das eleições intercalares, o que está a colocar pressão sobre o Presidente e o Partido Republicano para nomearem e confirmarem um juiz antes de novembro.

Prometendo a confirmação de um substituto para este outono, o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, exortou os restantes senadores a considerarem a escolha do Presidente “de forma justa” e sem estar sujeita a ataques pessoais ou de caráter. Por seu lado, o líder da minoria no Senado, o democrata Chuck Schumer, pediu que o Senado confirmasse o substituto de Kennedy só depois das eleições intercalares, lembrando que os republicanos também adiaram a apreciação da escolha do antigo Presidente, Barack Obama, em 2016 por causa das eleições nesse ano.

A saída de Anthony Kennedy poderá deixar o juiz John Roberts, nomeado pelo ex-Presidente George W. Bush, como o portador do voto decisivo num tribunal em que os restantes juízes poderão ser em breve quatro liberais comprometidos e quatro conservadores igualmente comprometidos, lembra ainda o jornal norte-americano.

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    A escolha da nova administração norte-americana para preencher o lugar que a morte de Antonin Scalia deixou vago no Supremo Tribunal não surpreendeu: Neil M. Gorsuch é um professo admirador do falecido juiz e, de várias formas, muito parecido com ele. Mas não é certo que vá chegar lá tão cedo. Os democratas vão lutar até ao fim contra a nomeação — defendem que o assento pertence a um liberal e que foi “roubado” pelos republicanos. Está aberta mais uma frente de batalha partidária nos EUA de Donald Trump

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    "A cada dia deste governo, o Presidente Trump mostra-nos novas formas de ignorar a Constituição e as normas básicas que os dois partidos devem respeitar para que a democracia possa funcionar. Está a tornar-se claro que os republicanos do Senado não lhe vão fazer frente", acusa o senador democrata Sheldon Whitehouse. Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, diz lamentar que o seu partido tenha aberto o precedente agora reutilizado pelos republicanos