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Migrantes. Juiz federal dos EUA dá 30 dias a Trump para juntar famílias divididas

John Moore/Getty Images

“A infeliz realidade é que no sistema atual as crianças migrantes não são consideradas com a mesma eficiência e precisão que a propriedade”, escreveu o juiz Dana Sabraw. Com esta decisão, as crianças só poderão ser separadas na fronteira se os adultos que as acompanham representarem um perigo imediato para elas. E os adultos não podem ser deportados dos EUA sem os seus filhos

Um juiz federal na Califórnia ordenou esta terça-feira que todas as famílias de migrantes separadas na fronteira EUA-México sejam reunidas no prazo de 30 dias. O juiz Dana Sabraw, do Tribunal Distrital Federal de San Diego, informou que os menores de cinco anos devem voltar para junto dos seus pais dentro de 14 dias, estabelecendo ainda a obrigatoriedade de, no prazo de dez dias, todas as crianças poderem conversar com os pais.

Na deliberação, que se aplica a todo o país, o juiz escreveu: “a infeliz realidade é que no sistema atual as crianças migrantes não são consideradas com a mesma eficiência e precisão que a propriedade”. As crianças só poderão ser separadas na fronteira se os adultos que as acompanham representarem um perigo imediato para elas. E os adultos não podem ser deportados dos EUA sem os seus filhos.

“Os factos expostos perante o tribunal [pela organização não-governamental União Americana pelas Liberdades Civis – ACLU, no acrónimo em inglês] retratam uma governação reativa, com respostas para abordar uma circunstância caótica da responsabilidade do próprio Governo”, escreveu ainda o juiz. Segundo o responsável, este tipo de respostas vai ao arrepio de uma “governação ponderada e ordenada, que é fundamental para o conceito de devido processo consagrado na Constituição”. “Isto é particularmente verdade no tratamento de migrantes, muitos dos quais são requerentes de asilo e crianças pequenas”, concluiu o juiz, citado pelo jornal norte-americano “The New York Times”.

“Esperamos que Trump não pense em recorrer”

Em comunicado, o principal advogado do caso da ACLU, Lee Gelernt, congratulou-se com a decisão do juiz. “Esta é uma grande vitória e significará que esta crise humanitária está a chegar ao fim. Esperamos que a administração Trump não pense em recorrer quando as vidas destas crianças pequenas estão em jogo”, disse.

A decisão de Dana Sabraw, que poderá desencadear uma importante batalha judicial com o Departamento de Justiça, aumenta a pressão política sobre o Presidente dos EUA. Na semana passada, Donald Trump emitiu uma ordem executiva para acabar com as separações familiares que dizia pouco sobre a reunião das famílias já separadas.

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