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El Salvador liberta mulher condenada a 25 anos de prisão após aborto

A salvadorenha Mariana Lopez, que cumpria pena há 18 anos, é a quarta mulher condenada por aborto a ser libertada desde o início do ano naquele país, onde a interrupção da gravidez é proibida em qualquer circunstância

As autoridades de El Salvador libertaram, na segunda-feira, uma mulher condenada a 25 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, depois de sofrer um aborto espontâneo em 2000.

A salvadorenha Mariana Lopez, que cumpria pena há 18 anos, é a quarta mulher condenada por aborto a ser libertada desde o início do ano naquele país, onde a interrupção da gravidez é proibida em qualquer circunstância.

De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), a libertação foi possível após a comutação da sentença, um benefício concedido pelo executivo do Presidente Salvador Sánchez Cerén, em maio, depois de receber aprovação do Supremo Tribunal de Justiça.

A libertação de Marina Lopez "é uma grande vitória para as mulheres condenadas injustamente por um sistema machista, patriarcal e misógino", disse à AFP a advogada Ana Martínez, da Associação dos Cidadãos pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugénico (ACDATEE).

Na semana passada, um tribunal salvadorenho também ordenou a libertação de Elsi Rosales, detida desde agosto. A mulher foi julgada por aborto após a morte do bebé recém-nascido, fora do hospital.

Nos últimos meses, duas outras salvadorenhas, condenadas pelo mesmo crime, foram libertadas.

Em fevereiro, Teodora Vasquez, que sofreu um aborto e foi condenada a 30 anos de prisão, foi libertada após 11 anos. Em março, Maira Figueroa também foi libertada após 15 anos de detenção.

Em janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou El Salvador a "reexaminar" as condenações de 27 mulheres presas por cometerem aborto.

O aborto é proibido em cerca de quinze países em todo o mundo, incluindo seis na América Latina: Honduras, Nicarágua, El Salvador, Suriname, Haiti e República Dominicana.

Em meados de junho, foi legalizado na Argentina. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com uma maioria estreita: 129 votos a favor, 125 contra.