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Migrações: Itália e Alemanha tentam diminuir divergências, Macron diz que crise é política

ARIS MESSINIS/AFP/Getty Images

Itália volta a insistir na criação de centros para migrantes fora da União Europeia e quer que os restantes países europeus partilhem a responsabilidade pelos que entram na Europa através do Mediterrâneo. Já a chanceler alemã precisa de uma solução para travar a circulação ilegal de migrantes dentro da União Europeia. Na reunião deste domingo tentaram diluir as diferenças

Angela Merkel, Emmanuel Macron e Giuseppe Conte chegaram a Bruxelas numa espécie de rota de colisão. Não decidiram nada, mas, no final do encontro, deram a entender que podem vir a concordar com algumas soluções para o problema das migrações, principalmente as que apontam para o reforço da proteção das fronteiras externas e a criação de centros fora da União Europeia.

"Volto para Roma satisfeito. Imprimimos a direção certa ao debate", disse o primeiro-ministro italiano no Twitter. Na estreia entre os líderes europeus, Conte surgiu com uma lista de propostas para travar as travessias no Mediterrâneo e partilhar com os parceiros europeus a responsabilidade pelos que são resgatados do mar e conseguem chegar à UE.

A chanceler alemã dá-lhe razão na questão da partilha do problema. "Não podemos deixar os países de entrada sozinhos", disse Angela Merkel no final do encontro. Mas a chanceler alemã espera que Conte compreenda que ela também tem um problema para resolver. A CSU, parceira de sempre e de Governo de Merkel, quer fechar as portas aos migrantes e refugiados que já estão na UE, o que equivale a mandar para os países do Sul, como Itália, os que entraram e se registaram lá.

"Os migrantes não podem escolher em que país é que fazem o pedido de asilo", adiantou a chanceler, que conta com o apoio do Presidente Francês. Emmanuel Macron voltou a sair em defesa de uma solução para os chamados "movimentos migratórios secundários" dentro da UE.

"Para aqueles e aquelas que entraram num país, que pediram asilo, e que depois saem desse país e vão para outro", referiu Macron, sublinhando ainda que falta eficácia "para reenviar para os países de origem os homens e mulheres que não têm direito ao asilo". Não é, aliás, a primeira vez que os líderes europeus dão gás à política de retorno e insistem na necessidade de pagar a viagem de regresso dos que são migrantes económicos ao país de origem.

O presidente francês tem vindo a apontar o dedo ao novo Governo italiano e à decisão do ministro do Interior e líder dos nacionalistas da Liga, Matteo Salvini, de fechar os portos aos barcos de organizações não governamentais que transportam centenas de migrantes resgatados do mar. Este domingo, Macron voltou a ser duro nas críticas, argumentando que a UE está muito longe dos fluxos de entrada de 2015 e que a crise é mais política do que migratória.

"Alguns tentam instrumentalizar a situação na Europa para criar uma tensão política e jogar com o medo", atirou Macron, numa acusação que tanto poderia ser para Itália como para o ministro do Interior de Angela Merkel, e membro da CSU, Horst Seehofer.

Mas apesar das divergências, Macron acabou por considerar que o encontro deste domingo foi "útil" e que serviu para pôr de lado soluções que não respeitam os direitos humanos nem o direito internacional, que obriga os Estados a aceitarem pedidos legítimos de asilo.

Decisões ficam para quinta-feira

A reunião deste domingo contou apenas com 16 dos 28 líderes europeus. O encontro, organizado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, juntou os chefes de Estado e de Governo dos países sob maior pressão migratória, como Itália, Grécia, Malta e Espanha, mas também os que têm estado na linha da frente do acolhimento, como Alemanha e Suécia.

O primeiro-ministro português não esteve presente, tal com os líderes dos países bálticos e da Roménia. De fora ficaram também os quatro países da linha dura da política de portas fechadas: Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia.

Mesmo que os 16 que estiveram agora reunidos não estejam totalmente sintonizados, saem de Bruxelas mais esclarecidos quanto às posições de uns e outros e mais coordenados para a reunião de quinta-feira, que será a Vinte e Oito.

Dentro de quatro dias, o Conselho Europeu vai tentar tomar decisões e o último esboço de conclusões da reunião fazia referência à criação de plataformas de desembarque fora do território da UE. Trata-se de centros organizados em parceria com as Nações Unidas, para onde seriam levados os migrantes resgatados do Mediterrâneo. Nesse espaço seria feita a triagem entre os que têm direito a asilo e os que são migrantes económicos.

No documento que apresentou este domingo, Giuseppe Conte insiste nos "centros de proteção internacional"; na intensificação de acordos com países terceiros, como Líbia e Níger; no refinanciamento do Fundo UE-África, onde faltam atualmente 500 milhões de euros; e no reforço das fronteiras externas.

Neste ponto, a posição alemã não está muito longe da italiana. "Deixámos claro que a guarda costeira líbia terá de fazer o seu trabalho e que nós apoiamos a Líbia", disse este domingo Angela Merkel, admitindo que também concorda com o "aprofundamento de acordos com os países de origem" e que o acordo UE-Turquia que travou o fluxo de refugiados no mar Egeu "serve de exemplo".

Mais complicada é a distribuição de refugiados e migrantes entre Estados-membros. Merkel defende uma solução europeia comum, mas admite que na ausência de um entendimento se possa avançar para acordos bilaterais entre Estados-membros.