Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

“Permitir o desembarque de migrantes em Valência foi um gesto isolado de Espanha motivado pela atenção e pressão dos media. Isso não basta”

ana baião

Itália costumava querer receber as pessoas que vinham do mar mas desta vez não quis e isso é condenável porque “se uma pessoa está a sofrer, tem o direito fundamental de ser resgatada, independentemente do que a levou ao sofrimento”, diz ao Expresso alguém que costuma participar em operações de salvamento. Espanha e França nem sempre quiseram recebê-los mas desta vez abriram as suas portas, e isso não significa que sejam “hipócritas”, como acusou Matteo Salvini, ministro italiano do Interior, mas também não significa que sejam “responsáveis” ou especialmente bondosos. A Europa esquece-se aos poucos

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Quando toca a analisar o que se passou na semana passada, quando mais de 600 pessoas vindas da Líbia estiveram durante cerca de dois dias dentro de um navio, em águas altas, sem saber o que lhes ia acontecer, depois de o novo Governo italiano aparentemente liderado por Giuseppe Conte ter começado a cumprir uma das suas principais promessas de campanha e recusado o desembarque num porto italiano, há várias conclusões a retirar mas a principal talvez seja que não há países mais generosos ou responsáveis do que outros no que diz respeito aos refugiados, há apenas países mais hábeis em disfarçar as suas intenções e que nos levam a confundir interesses políticos com humanismo. Izza Leghtas, advogada do Europe Refugees International, resume isto em poucas mas incisivas palavras: “Todos são responsáveis por isto, todos falharam a diferentes níveis. Itália e Malta porque negaram a entrada e os restantes países da Europa porque não fizeram a sua parte, não acolheram tantos quantos deveriam ter acolhido”, diz ao Expresso. A mesma repartição igualitária de culpas pelos países europeus é feita no editorial do “Observer”, do britânico “The Guardian”, publicado no domingo, em que se diz desde logo que a situação do Aquarius, navio da organização não-governamental francesa SOS Mediterranée que resgatou 629 refugiados da água e de barcos insufláveis no Mediterrâneo, servirá como uma espécie de lembrete das “terríveis falhas da política migratória” da Europa.

Assim que o Governo italiano e Malta fizeram saber que não iam permitir o desembarque do Aquarius e dos outros dois navios, o Orione da Marinha italiana e o navio Dattilo da guarda costeira, para onde tinham sido transferidos alguns dos resgatados, com a justificação de que “salvar vidas é um dever mas transformar a Itália num enorme campo de refugiados não é” - assim comentou Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga e atual ministro do Interior -, Pedro Sánchez, o recém-nomeado chefe do Governo espanhol, cedeu o porto de Valência para o efeito. O seu gesto foi grandemente apreciado e elogiado e expôs ainda mais as ditas falhas de Itália, por comparação. De repente, Espanha transformava-se em tudo aquilo que Itália poderia ser se os italianos não tivessem decidido dar o seu voto de confiança aos populistas, nacionalistas e extremistas de direita, em março último.

Dias depois, no entanto, o Governo espanhol admitia a possibilidade de vir a expulsar algumas das pessoas acolhidas e é precisamente por isso que são necessárias algumas reservas - sendo de louvar, em todo o caso, a decisão de os receber, ponto em que concordam os especialistas. Ao Expresso, Daniel Howden, editor do Refugee Deeply, site que cobre assuntos relacionados com a crise global de refugiados e as migrações forçadas, diz mesmo que a maioria das pessoas que chegaram a Valência na madrugada de domingo, entre elas sete mulheres grávidas e 123 menores desacompanhados, não vão qualificar-se para obter asilo por serem oriundos de países como Nigéria, Eritreia, Argélia e Sudão, onde não é claro que tenham sido vítimas de perseguição e tortura, pelo menos de acordo com os critérios estabelecidos pelo sistema europeu de asilo. O mais provável, diz, “é que permaneçam no país como imigrantes indocumentados, arriscando-se a ser detidos ou deportados a qualquer momento”. Outra hipótese é “serem devolvidos ao seu país de origem ou a um terceiro país considerado seguro de forma voluntária e através de um esquema qualquer”. “Nenhum país europeu pode excluir a possibilidade de expulsar aqueles que estiveram a bordo do Aquarius”, acrescenta Daniel Howden. A todos os resgatados que chegaram a Valência será atribuída uma licença especial que lhes permitirá permanecer ali durante 45 dias e proceder aos seus pedidos de asilo, explicou à agência Reuters o inspetor-chefe da polícia de controlo da fronteira, Bernardo Alonso.

Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga e atual ministro do Interior

Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga e atual ministro do Interior

FOTO LUCA ZENNARO/EPA

Espanha abriu as portas, França também, mas “não há aqui nenhuma generosidade”

Tendo-se limitado, num primeiro momento, a criticar o “cinismo e irresponsabilidade” de Itália (palavras de Emmanuel Macron), o Governo francês viria a oferecer-se para acolher todos aqueles que queiram viajar para França. Mais um ato de aparente bondade que para Daniel Howden, porém, não o é tanto assim: “Não há aqui nenhuma generosidade. Espanha e França não têm feito nada além de deixar que os países de fronteira, como Grécia e Itália, lidem com as entradas de forma individual”. França, além disso, continua a barrar os migrantes que tentam entrar no país através da cidade fronteiriça italiana de Ventimiglia, transformada numa espécie de “Calais italiana” onde escasseia água, comida e abrigo. Quase 39.900 migrantes viram negada a entrada em França na fronteira com a Itália entre janeiro e agosto do ano passado, segundo números oficiais. Um relatório recente da organização não-governamental Oxfam denunciava, além disso, várias situações de tratamento indigno dos migrantes por parte da polícia francesa. “Permitir o desembarque dos navios no porto de Valência foi um gesto isolado por parte de Espanha motivado pela atenção e pressão dos media. Isso não basta, é preciso perceber que as pessoas que chegam todos os dias à costa da Europa precisam de nós. Ainda não percebemos isso e a Síria é um exemplo. Toda a gente se diz muito preocupada com os sírios mas quando eles chegam cá ninguém quer saber”, diz por sua vez Izza Leghtas.

Dos 9.323 refugiados que Espanha aceitou receber no âmbito do plano europeu que entrou em vigor em setembro de 2015, com o objetivo de aliviar a pressão sobre países como Itália e Grécia (preferidos pelos migrantes que querem chegar à Europa devido à sua localização geográfica), acolheu 1.279, isto é, 13,7% da quota atribuída, segundos números da Comissão Europeia referentes a setembro do ano passado. Em França, dos 19.714 refugiados que o país aceitou acolher, recebeu 4.468, isto é, 22,7% (Portugal recebeu quase metade da quota atribuída, pelo menos até àquela data). No total foram relocalizados noutros países da União Europeia menos de 25 mil dos 120 mil refugiados que deveriam ser abrangidos. “Divido os países da UE em três categorias - aqueles que demonstraram inicialmente alguma abertura na sua abordagem aos requerentes de asilo mas mudaram as suas políticas depois de perceberem que os restantes países não estavam dispostos a assumir as suas responsabilidades, como é o caso de Alemanha e Suécia, e aqueles que evitam uma retórica extrema mas também evitam assumir responsabilidades, onde se enquadram precisamente França e Espanha”, sublinha Daniel Howden, que reserva para Itália uma terceira categoria, que é também a de países como Hungria e Polónia. “Têm líderes e políticos que se aproveitam de uma crise que não é real mas na qual as pessoas acreditam para ampliar a sua base de apoio político.”

E não é “real”, diz o editor, porque o número de refugiados e migrantes que chegaram a Itália “desceu substancialmente nos últimos anos”, de 181.400 em 2016 para 119.300 em 2017, isto é, menos 37%, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês). O que o justifica? O acordo, considerado “desumano” pela ONU mas apoiado e financiado pela UE, que Itália fez com a guarda costeira da Líbia, ainda durante o mandato de Marco Minniti, ex-ministro do Interior do Partido Democrata italiano, para que esta passasse a intercetar embarcações obrigando-as a regressar ao local de partida, onde os resgatados enfrentam muitas vezes represálias como tortura e escravatura, conforme têm denunciado organizações judiciais e de direitos humanos.

Emmanuel Macron, presidente francês, com Giuseppe Conte, recém-eleito primeiro-ministro italiano

Emmanuel Macron, presidente francês, com Giuseppe Conte, recém-eleito primeiro-ministro italiano

reuters

Mais deportações e mais centros de detenção - as propostas do Governo italiano

Ao ver-se o que aconteceu com o navio Aquarius fica-se com a sensação de que foi a primeira vez que a Itália impediu uma embarcação com refugiados de se aproximar da sua costa mas não é verdade. Fê-lo em várias ocasiões no passado e se o mais recente bloqueio teve tal impacto mediático (mais de 600 jornalistas de todo o mundo assistiram à chegada dos três navios ao porto de Valência, na madrugada de domingo), é porque Matteo Salvini “tem a opinião pública do seu lado” e a apoiar a sua “narrativa contra as organizações não-governamentais” que resgatam e dão apoio aos refugiados no país, defendeu Flavio Di Giacomo, porta-voz da agência de migração das Nações Unidas, citado pelo britânico “The Guardian”.

Gorden Isler pertence a uma dessas ONG, a alemã Sea Eye, que conduz operações de salvamento de pessoas no Mediterrâneo, e em declarações ao Expresso observa que depois de Salvini ter anunciado que não ia permitir o desembarque, a Guarda Costeira Italiana “resgatou 900 pessoas daquele mar e levou-as para a Sicília”. Mais do que uma tomada de posição contra os refugiados, a recusa em acolher o Aquarius poderá, assim, ter servido para enviar uma mensagem às ONG que resgatam pessoas, trabalho que, de resto, Luigi Di Maio, líder do partido antissistema Movimento 5 Estrelas e atual ministro do Desenvolvimento, já tinha comparado a um “serviço de táxi marítimo” que tem de acabar. “Itália não tem uma relutância em ajudar. Assumo que vai continuar a cumprir as suas obrigações humanitárias e internacionais”, diz Gorden Isler. “Os portos não estão fechados, o Governo está simplesmente a recusar dar abrigo a pessoas resgatadas pelas organizações”, reforça ao Expresso Andrea Menapace, diretor executivo da organização Italian Coalition for Civil Liberties and Rights (CILD), que apoia os refugiados no país.

Se não soubéssemos absolutamente nada sobre Matteo Salvini e sobre o que ele pensa sobre os refugiados no seu país, bastaria ouvi-lo dizer que combinou com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, tentar “mudar as regras da União Europeia” em matéria de imigração para perceber qual a sua posição sobre o assunto. Salvini gosta de dizer que “em primeiro lugar estão os italianos e só depois o resto o mundo” e, recentemente, disse querer cortar nos cerca de cinco milhões de euros que, segundo ele, Itália gasta anualmente com os migrantes que chegam ao país.

Matteo Salvini num comício em Milão

Matteo Salvini num comício em Milão

epa

Aquilo que Salvini mas também Luigi di Maio pretendem de facto para os migrantes está bem explícito no documento de 57 páginas que os dois assinaram e apresentaram como o programa do Governo para os próximos cinco anos. Ali fica claro que a “prioridade” é deportar os cerca de 500 mil migrantes que estão ilegalmente em Itália, construir mais centros de detenção no país, acelerar os pedidos de asilo, expulsar aqueles que vejam o seu pedido negado e rever o Regulamento de Dublin, a legislação europeia que regula os procedimentos relativos aos pedidos de asilo e que determina que os migrantes e refugiados peçam asilo no primeiro país a que chegam na União Europeia.

Não será simples e, pelo menos no que diz respeito à deportação, os obstáculos são muitos, sublinha ao Expresso Andrew Geddes, diretor do Centro de Política Migratória e professor de Estudos Migratórios no Instituto Universitário Europeu de Florença. “Antes de mais, é necessário que haja países dispostos a aceitar migrantes deportados e é provável que exijam uma compensação por isso, em forma de ajuda. Depois, os requerentes de asilo têm direitos e o direito de ser protegidos pelos tribunais italianos.” Outro grande obstáculo é o dinheiro. “Os centro de detenção que estão planeados para ser construídos em todas as regiões italianas - e podemos desde já contar com a oposição por parte de algumas delas - não são de graça.”

Quanto aos refugiados e migrantes que arriscam a perigosa travessia no Mar Mediterrâneo, é provável que continue a impedi-los de entrar no país, diz Daniel Howden, que não tem dúvidas de que Salvini “vai fazer tudo o que for necessário para manter a ‘crise’ migratória nas manchetes dos jornais”. “Terá muitos benefícios políticos. Foi por isso que escolheu esse tema, e não a disputa em torno do euro [de que a maioria dos italianos, apesar das críticas, não pretende abdicar, segundo vários inquéritos], para entrar em conflito com os restantes países europeus”, acrescenta o editor, notando que Salvini, “como qualquer outro populista competente, conseguiu diagnosticar partes do problema mas, e como todos os populistas, não tem nenhuma solução para isso”. “É verdade que a Europa deixou a Itália isolada mas tanto Salvini como os restantes nacionalistas de direita recusam-se a reconhecer que a solução para isto é mais solidariedade e não fechar as fronteiras.” Gorden Isler concorda: “Matteo Salvini tem razão mas as suas decisões são erradas. Itália e Grécia precisam de mais apoio e não me refiro apenas a apoio financeiro. A Europa precisa de se envolver mais”.

ana baião

Mas e se Itália fizer precisamente isso, impedindo qualquer embarcação de atracar nos seus portos? Espanha foi a alternativa desta vez, mas sê-lo-á das próximas? Daniel Howden diz que não, que “não há uma alternativa realista” para Malta ou Itália porque qualquer alternativa implicaria mais tempo, mais milhas e menos navios de resgate que implicariam mais afogamentos que implicariam mais mortes. A questão aqui, diz, é a forma como é feita a gestão dos requerentes de asilo entre os Estados-membros. “Qualquer política que obrigue os países a assumir individualmente responsabilidades por qualquer pessoa que venha parar à sua costa é fundamentalmente problemática.”

“Não, não é uma boa alternativa”, diz-nos também Mathilde Auvillain, porta-voz da SOS Mediterranean, a partir de Valência, um dia antes depois de os resgatados ali chegarem. “Foi bom Espanha ter ajudado, foi um alívio enorme, mas isto não é uma solução nem a curto, nem a médio nem a longo prazo. A viagem é muito longa e perigosa, as condições meteorológicas não ajudaram desta vez e podem não ajudar nas próximas vezes. Ter de dar esta volta gigante é completamente nonsense. E estas pessoas já viajam normalmente em condições tão más que não merecem ter de percorrer 1500 quilómetros para chegar em segurança a um porto.” Quanto às ONG, com ou sem restrições, vão continuar a fazer o seu trabalho. É pelo menos essa a garantia que nos dá Gorden Isler, da Sea Eye. “As questões relacionados com o asilo não têm impacto direto no trabalho das equipas de resgate. Afinal, não estamos interessados em saber se alguém tem um ‘interesse legítimo’ em colocar a sua própria vida em risco. Se uma pessoa está a sofrer, tem o direito fundamental - e a Convenção sobre o Direito do Mar é bastante clara quanto a isso - de ser resgatada, independentemente do que a levou ao sofrimento.”