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Refugiados. Portugal deve aprender com os erros da Europa, defendem especialistas

O êxodo dos muçulmanos rohingya de Myanmar contribuiu em larga escala para o alarmante número de quase 70 milhões de deslocados no ano passado

CLODAGH KILCOYNE/reuters

68,5 milhões de pessoas deslocadas em 2017, mais de metade crianças. Sudão do Sul, República Democrática do Congo e êxodo dos muçulmanos rohingya de Myanmar ajudam a explicar estes números, incluídos no relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Acolhimento de deslocados deve ser “imperativo nacional”, defende a presidente do Conselho Português para os Refugiados. Esta quarta-feira assinala-se o Dia Mundial do Refugiado

“Apesar de não ser um dado novo, continua a ser bastante ilustrativo que 85% dos refugiados se encontrem em países em desenvolvimento”, diz ao Expresso o diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS, na sigla em inglês), André Costa Jorge. O responsável destaca este dado como um dos mais relevantes do relatório do ACNUR, a agência da ONU para os refugiados, divulgado esta terça-feira e intitulado “Global Trends – Forced Displacement in 2017” (Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2017). Porque “contraria a ideia de que são os países do norte, mais ricos, que estão assoberbados e com maior responsabilidade nesta matéria”, explica.

Quando a Europa assiste ao ressurgimento de “discursos populistas e xenófobos e, mais preocupante, a ações que os materializam”, torna-se importante olhar para os factos que “muitas vezes desconstroem os mitos em que estes discursos se apoiam”, refere o diretor da organização católica internacional. Recentemente, a materialização dessa retórica aconteceu no caso do “Aquarius” e de outros dois navios, que transportavam 630 migrantes: as autoridades de Itália e de Malta recusaram-se a recebê-los, antes de Espanha montar a maior operação humanitária de sempre para os acolher. Mas o diretor do JRS não tem dúvidas: “A Europa tem capacidade para acolher muitos mais refugiados do que os que acolhe atualmente”.

A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, sinaliza que o número de deslocamentos forçados não diminuiu em relação aos anos de 2015 e 2016. O relatório do ACNUR vem mostrar que esse número aumentou em quase três milhões de 2016 para 2017. O problema dos refugiados “continua na ordem do dia” e “as sociedades têm de se organizar tendo em conta essa necessidade”, defende. É, portanto, “urgente” a criação de condições para que os deslocamentos forçados sejam “encarados de maneira solidária e responsável”. Teresa Tito de Morais aponta a reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, nos dias 28 e 29 deste mês, como uma oportunidade para os Estados-membros da União Europeia assumirem “a responsabilidade que a Europa tem neste assunto”.

Relatório do ACNUR refere que 52% do total de deslocados são crianças e jovens com menos de 18 anos

Relatório do ACNUR refere que 52% do total de deslocados são crianças e jovens com menos de 18 anos

Foto Clodagh Kilcoyne/Reuters

Um dos dados incluídos no relatório que tem sido apontado como mais preocupante é o facto de 52% do total de deslocados serem crianças e jovens com menos de 18 anos. Estão a chegar à Europa “milhares de menores desacompanhados que acabam por desaparecer, muitas vezes em redes de tráfico”, alerta o presidente da secção portuguesa do JRS. Também há os que “ficam em autênticos centros de detenção, erradamente apresentados como centros de acolhimento, às portas da Europa”, acrescenta André Costa Jorge. Nesse sentido, “há claramente uma falência moral da comunidade internacional, principalmente daqueles que têm sido os bastiões da democracia e da defesa dos direitos humanos”, refere, lembrando os relatos recentes de crianças separadas dos pais nos Estados Unidos.

Para a presidente do CPR, a separação dos menores das suas famílias, por exemplo no caso norte-americano, deixará “traumas irreparáveis no desenvolvimento das crianças”, além de provocar um “sofrimento atroz às famílias divididas”. A situação atual permite antecipar “quadros psicológicos muito graves”, pelo que Teresa Tito de Morais reclama uma “responsabilidade acrescida” – e não apenas no caso dos EUA. É preciso ajudar estas crianças e jovens para que “possam ser aceites nos países de acolhimento e refazer as suas vidas”, atendendo às suas “necessidades educativas” e ao direito a terem “condições seguras para desenvolverem as suas capacidades”, sintetiza. Só assim se poderá garantir que “amanhã serão pessoas que contribuem para o desenvolvimento das sociedades e não são marginalizadas”, refere. “O futuro da humanidade tem de ter em conta o futuro destas crianças”, defende, perentória.

A presidente do Conselho Português para os Refugiados considera que o país “tem de se chegar mais à frente, participar mais ativamente e influenciar as decisões, nomeadamente na partilha das responsabilidades dos Estados-membros”

A presidente do Conselho Português para os Refugiados considera que o país “tem de se chegar mais à frente, participar mais ativamente e influenciar as decisões, nomeadamente na partilha das responsabilidades dos Estados-membros”

Foto Jon Nazca/Reuters

Portugal entre o “imperativo nacional” e o “imperativo humanitário”

Portugal comprometeu-se a acolher 4500 refugiados num período de dois anos, tendo recebido um total de 1552 pessoas. O Governo anunciou recentemente a reinstalação de 1010 refugiados, atualmente a viver na Turquia e no Egito, lembra o presidente do JRS. “Temos de aprender com os erros da Europa, nomeadamente na falta de planeamento, e admitir que pode haver uma mudança nas rotas migratórias e, por hipótese, Portugal passar a ser uma possível porta de entrada”, sugere André Costa Jorge. As maiores dificuldades no caso português estão relacionadas com “a sistémica burocracia e a lentidão de diversos serviços públicos, como a Segurança Social e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, diagnostica.

Tendo em conta o que designa como a “tradição humanista” portuguesa, Teresa Tito de Morais considera que o país “tem de se chegar mais à frente, participar mais ativamente e influenciar as decisões, nomeadamente na partilha das responsabilidades dos Estados-membros”. Segundo a presidente do CPR, a redistribuição das pessoas deslocadas pelo país não deve ser apenas um “imperativo nacional”, mas também um “imperativo humanitário”. Não se pode ficar pelas “boas intenções teóricas”, é necessário, por exemplo, uma “maior abertura das autarquias no terreno”, diz. Até porque as pessoas deslocadas “irão certamente melhorar a vida de muitas comunidades, que poderão beneficiar de um novo impulso com a chegada dos refugiados”, conclui.