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Internacional

Parlamento francês proibe telemóveis nas escolas

Emmanuel Macron durante uma visita a uma escola em França. O presidente francês prometeu, em campanha eleitoral, proibir os telemóveis nos estabelecimentos de ensino

GUILLAUME SOUVANT/Getty

Projeto aprovado refere que, mesmo no recreio, o uso do telemóvel pode ser prejudicial por reduzir a atividade física e limitar as relações sociais

Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe no próximo ano letivo telemóveis e outros aparelhos conectados nas escolas públicas, incluindo universidades, com exceção dos usados para fins educacionais ou para portadores de deficiência. O projeto foi hoje votado e vem no seguimento de uma promessa de campanha do Presidente francês, Emmanuel Macron, devendo ser apresentado em breve ao Senado.

Na defesa do projeto esteve o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, que o considerou uma "lei do século XXI, uma lei de entrada na revolução digital", enquanto a oposição considerou que a iniciativa não passa de cosmética. "Estar aberto às tecnologias do futuro não significa que tenhamos de as aceitar para todos os fins", afirmou o ministro, falando dos "maus usos" como o assédio cibernético, a consulta de páginas pornográficas ou a dependência dessas tecnologias.

A lei agora aprovada não fixa multas nem a forma como se aplicará a proibição. Mas tendo em conta que não é permitido revistar as mochilas dos alunos estes poderão sempre usar os telemóveis nas salas, desligados ou não, segundo alertas da imprensa francesa sobre a matéria.

Em França, o Código de Educação proíbe desde 2010 o uso de "laptops" em qualquer atividade de ensino e em locais previstos por regras internas mas o ministro defendeu a necessidade de uma base legal "mais forte". A lei alarga a proibição a todos os objetos conectados e a locais ao ar livre, como aqueles onde os jovens fazem desporto. As escolas terão de decidir depois os termos da proibição, como os lugares e as condições.

A oposição criticou o texto, que considerou de pura propaganda e cosmética, que não deu qualquer ferramenta aos diretores das escolas, e que a lei até já existe e que o problema é a sua aplicação. No texto do projeto considera-se que o uso dos telemóveis "provoca várias disfunções incompatíveis com a melhoria do clima escolar" e que a sua proibição permitirá garantir um ambiente que favoreça a concentração.

Mesmo no recreio, acrescenta-se, o uso do telemóvel "pode ser prejudicial por reduzir a atividade física e limitar as relações sociais". Segundo um inquérito feito no ano passado 93% dos jovens franceses entre os 12 e os 17 anos tinham telemóvel, contra 72% em 2005.