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MP alemão pede extradição de Puigdemont para Espanha

Miquel Llop/NurPhoto via Getty Images

Ministério Público alemão pediu ainda que o tribunal mantenha o ex-presidente do governo da Catalunha na prisão

O Ministério Público alemão pediu esta terça-feira num tribunal de Schleswig a tramitação da extradição para Espanha do ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont pelos crimes de rebelião e desvio de fundos públicos.

Em comunicado, o Ministério Público alemão pediu ainda que o tribunal mantenha o ex-presidente da Generalitat na prisão enquanto decorre o processo de extradição por considerar que há risco de fuga.

"A acusação de rebelião contempla essencialmente a realização de um referendo inconstitucional quando se esperavam confrontos violentos", destacou o Ministério Público, que considera que o crime de que Puigdemont é acusado pela Justiça espanhola pode ser equivalente ao de alta traição previsto no Código Penal alemão.

As acusações de desvio de fundos públicos e de corrupção para levar a cabo o referendo secessionista ilegal de realizar o referendo de 1 de outubro de 2017, segundo o Ministério Público, são equivalentes ao mesmo crime previsto no Código Penal alemão.

A mesma fonte destaca a chamada de atenção das forças policiais de que, após os confrontos violentos de 20 de setembro de 2017 entre cidadãos catalães e a Guardia Civil, era de esperar uma escalada da violência no dia do referendo.

Apesar disso, acrescentou, Puigdemont optou por manter a consulta e obrigou a polícia da região a garantir que os apoiantes da independência pudessem participar no referendo.

Puigdemont foi detido a 25 de março no norte da Alemanha, pouco depois de cruzar a fronteira com a Dinamarca, em cumprimento do mandado de detenção emitida por um juiz do Supremo Tribunal espanhol.

O ex-presidente catalão regressava a Bruxelas, onde estava a residir há cinco meses, fugido da justiça espanhola.

Um dia depois da sua detenção, um tribunal de primeira instância alemão decretou que ficasse em prisão preventiva enquanto o Ministério Público estudava o pedido de extradição por parte de Espanha porque considerou que havia risco de fuga.

Doze outros dirigentes independentistas foram acusados de rebelião, o que lhes pode valer penas de prisão de até 30 anos.
No total, 25 dirigentes independentistas foram acusados, dos quais 12 por delitos menos graves como desobediência.

Nove estão na prisão em Espanha e sete fugiram para o estrangeiro - sobre seis deles recaem mandados de captura.
Todos são acusados de ter preparado, durante anos, a rotura com Espanha, que redundou na declaração de independência de outubro. Fizeram-no, afirmam os tribunais, em desrespeito pelos sucessivos avisos e advertências dos tribunais e do Governo central.

Em 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último.

O bloco de partidos independentistas manteve nessas eleições a maioria de deputados no parlamento regional, mas está a ter dificuldades para formar um novo executivo.