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Mérito sem bolsa



Sérgio Granadeiro

Obter um auxílio que premeie o bom desempenho pode ser complicado.

Quando, há três anos, Conceição Salazar candidatou as filhas mais velhas, as gémeas Carla e Tatiana, às bolsas de mérito do ensino secundário para estudantes carenciados, estava longe de imaginar o labirinto burocrático que a esperava.

Para beneficiar do incentivo, há que cumprir duas condições: ter obtido classificação igual ou superior a 4 no 9º ano para candidatos à bolsa no 10º ano, ou igual ou superior a 14 nos 10º ou 11º anos para candidatos à bolsa no ano subsequente; e encontrar-se em situação de poder beneficiar dos auxílios da acção social escolar, ou seja, ter um rendimento mensal "per capita" inferior a 205,93 euros.

Com um cálculo abaixo dos 150 euros (os cerca de 10 mil euros anuais eram divididos pelo casal e quatro filhos) e as boas notas das descendentes (médias de 16 e 18), esta comerciante de Joane, distrito de Braga, pensava reunir as condições para receber quase 1000 euros por cada filha. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) teve uma opinião diferente. Atribuiu-lhe uma capitação de 227 euros, que vedava o acesso às bolsas. O casal recorreu, a decisão foi invertida nesse ano, mas desde então as candidaturas da família, que este ano tem outro elemento no secundário, foram indeferidas.

"O que me explicaram é que não podemos obter as bolsas porque somos empresários", diz Conceição, que, há cinco anos, gere com o marido um pequeno supermercado. A chave do caso está no cálculo do rendimento "per capita", que parece resultar de uma equação simples: o rendimento anual bruto menos as despesas com a segurança social, impostos, habitação e saúde, a dividir por 12 meses e pelos seis membros do agregado. Mas uma consulta atenta do 'Guia para análise e tratamento dos boletins de candidatura a subsídios de estudo/isenção de propinas', que serve de suporte às escolas para o cálculo das capitações, revela algumas subtilezas. Para os trabalhadores independentes com contabilidade organizada ou rendimentos de sociedades, o rendimento considerado é o maior de três valores: o salário mínimo multiplicado por 12 meses, o rendimento médio da actividade vezes 12 ou o montante declarado pelo agregado, em qualquer dos casos acrescidos do lucro tributável.

No caso dos Salazar, tratando-se de gerentes de pequenas empresas, o salário médio da sua actividade (686,99 euros) perfaz um rendimento conjunto anual de 16.488 euros, superior aos cerca de 12 mil que declararam em 2005 mas, deduzidas as despesas, dentro dos valores elegíveis. A resposta à exclusão das suas candidaturas está numa pequena nota inscrita no documento: "ao montante calculado (...) é acrescido o valor declarado no anexo A do Modelo 3 do IRS", ou seja, o rendimento bruto anual. Fica, assim, praticamente vedado o acesso à bolsa a qualquer descendente de trabalhadores independentes ou pequenos empresários, mesmo que não apresentem lucros, como é o caso da família minhota, que ainda não recuperou o investimento feito no negócio.

NÚMERO

964,75 euros foi o valor das bolsas de mérito atribuídas para o ano lectivo 2006/07. O pagamento é efectuado em três prestações, no início de cada período lectivo.

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Cristina Bernardo Silva