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Independência adiada



 

Casa da EPUL devia estar pronta, mas obra não começou.

Contra a sua vontade e por incumprimento da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), Margarida Leitão, de 27 anos, ainda vive em casa dos pais. No final de 2003, concorreu a uma urbanização da EPUL Jovem com 84 fogos, no Paço do Lumiar, e foi seleccionada. A empresa pública prometeu entregar apartamentos prontos a estrear em Outubro de 2006, mas no local onde Margarida Leitão deveria agora morar está um descampado cheio de ervas daninhas.

As habitações foram comercializadas antes de o projecto de loteamento ter sido aprovado, facto que a EPUL justifica com a necessidade de "aplicação de nova legislação e novas normas em matéria de ruído e de segurança e acessibilidades".

Da casa, um T2 no valor de 139 mil euros, Margarida Leitão já pagou 40%, mais 2500 que entregou no acto do contrato de compra e venda. Os pagamentos faseados foram suspensos em Janeiro do ano passado, por decisão da própria EPUL, até a obra se iniciar.

Por causa do concurso (destinado a permitir a jovens a aquisição de casa em Lisboa a preços abaixo do mercado), "contraí um empréstimo bancário, estou a pagar juros e comissões de conta. No entanto, continuo sem nenhum apartamento", lamenta Margarida Leitão, que mantém a esperança de um dia habitar a casa, mas receia "um processo moroso e cada vez mais complicado".

A jovem espera reaver os juros bancários, uma vez que o contrato-promessa prevê essa possibilidade em caso de atraso na conclusão da obra, mas refere que já gastou "centenas de euros irrecuperáveis em despesas inerentes a uma conta habitação".

Margarida Leitão considera "grave que uma empresa pública, que deveria merecer toda a confiança, aja desta forma". E sublinha que não tem como comportar a manutenção em simultâneo de duas casas – a que está a comprar à EPUL e um apartamento arrendado –, pelo que tem mesmo de continuar a viver com os pais.

A o Expresso, a empresa assegura que "o projecto de loteamento já está aprovado, encontrando-se lançado o concurso da empreitada de construção do lote" correspondente ao empreendimento. Além disso, "estão também já adjudicadas as obras de urbanização a realizar", sendo que "o início da obra de construção do edifício está previsto para o primeiro trimestre de 2007". A EPUL prevê ainda que o empreendimento esteja concluído em meados do próximo ano.

No entanto, Margarida Leitão garante estar arrependida de ter concorrido e que "não o teria feito se soubesse o que iria acontecer".

NÚMERO

15 meses é o tempo que a EPUL prevê durar a construção do empreendimento (a iniciar até final deste mês)

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Cristina Bernardo Silva