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TGV: de cinco linhas para meia linha

Do projecto inicial do TGV, só o troço Poceirão-Caia foi contratado. É apenas meia linha da ligação portuguesa entre Lisboa e Madrid. O concurso da parte que inclui a nova ponte sobre o Tejo foi anulado e ainda não se sabe se os concorrentes vão pedir indemnizações.

J. F. Palma-Ferreira (www.expresso.pt)

Das três linhas de TGV previstas para Portugal - além das duas em estudo, de Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva - só avançou o troço Poceirão-Caia, na linha Lisboa-Madrid. O concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a terceira ponte sobre o Tejo, foi anulado e só avançará se o Governo conseguir lançar um novo concurso até ao fim do ano, para não perder €686 milhões em fundos comunitários.

Mesmo que o concurso para o troço Lisboa-Poceirão seja lançado ainda em 2010, a nova ponte sobre o Tejo nunca começará a ser construída antes do segundo semestre de 2012, sendo, assim, adiada por dois anos.

Com efeito - anulado o concurso para esta obra -, só em Maio de 2012 é que o Governo prevê assinar o contrato para a construção da linha de TGV entre Lisboa e Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo.

Para assinar este contrato daqui a dois anos, o Governo terá de acelerar o lançamento do novo concurso para este projecto. Segundo o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), "com a anulação do concurso para o troço Lisboa-Poceirão, serão perdidos cerca de €686 milhões de fundos comunitários se não for lançado um novo concurso dentro de seismeses"-o único prazo que permitirá fazer a execução deste projecto durante 2013, aproveitando o dinheiro que lhe foi atribuído pela UE.

€1521 milhões em fundos do QREN e das Redes Trans-Europeias

O MOPTC explica que os fundos comunitários atribuídos ao projecto português do TGV têm duas proveniências e dois prazos de utilização. Os que foram concedidos ao abrigo das Redes Trans-Europeias de Transportes (RTE-T) têm um limite de execução até 31 de Dezembro de 2013. E os fundos oriundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), sob certas condições, poderão ser utilizados até 31 de Dezembro de 2015.

Diz o MOPTC que o projecto português de alta velocidade receberia fundos comunitários no valor de ¤1521 milhões.

Deste total, €416 milhões são oriundos das RTE-T e ¤1105 milhões do Fundo de Coesão/QREN.

Para o troço Poceirão-Caia - já contratado ao consórcio Elos, liderado pela Brisa - foram atribuídos €197 milhões de fundos das RTE-T e €493 milhões de fundos do QREN.

Os €832 milhões remanescentes foram atribuídos aos restantes projectos do TGV. Tirando os ¤146 milhões destinados à linha Porto-Vigo, ficam os €686 milhões atribuídos ao troço Lisboa-Poceirão, que agora estão em risco de serem perdidos. O secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca diz que o "adiamento do novo concurso implicará, inexoravelmente, a perda desse montante, que não é transferível para outros projectos".

Fazer contas a indemnizações 

Mas ainda há outras contas a fazer. Correia da Fonseca reconhece que está prevista na legislação portuguesa "a indemnização aos concorrentes, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das propostas, em caso de anulação do procedimento de concurso". Mas os valores em causa ainda são desconhecidos.

Na realidade, a decisão de anular o concurso que inclui a nova ponte do Tejo ainda não foi 'digerida' pelos dois concorrentes seleccionados-o consórcio Tave Tejo, liderado pelos espanhóis da FCC, e o consórcio Altavia, da Mota-Engil. O consórcio Elos, liderado pela Brisa teve a pontuação mais baixa e não passou da primeira fase.

Juri entregou relatório a 20 de Abril

Correia da Fonseca diz que o relatório do júri relativo à primeira fase deste concurso "foi entregue a 20 de Abril". E revela que a decisão de anular este concurso "foi tomada quando foi publicamente anunciada", sem ter sido oficialmente comunicada aos consórcios.

Só depois de conhecida a decisão é que o MOPTC quis marcar reuniões com os três consórcios concorrentes, para lhes comunicar informalmente a decisão. A notificação formal virá a seguir.

Novo concurso será semelhante

Sobre o novo concurso, tudo indica que não terá muitas alterações. "Estão a ser estudados ajustamentos às soluções técnicas, no esforço de redução suplementar do investimento, mas sem comprometer os objectivos estratégicos do projecto e os seus resultados económicos positivos", informa o MOPTC. E a ligação da Terceira Travessia do Tejo continuará a ser feita pelo Barreiro.

Relativamente aos desfasamentos temporais entre a conclusão dos troços Poceirão-Caia (que será concluído dentro do prazo previsto) e Lisboa-Poceirão (cujo atraso poderá chegar aos três anos) o MOPTC diz que "existem várias soluções que estão a ser devidamente ponderadas". Correia da Fonseca diz que essas soluções vão "minimizar quaisquer acréscimos de custos", garantindo que "o primeiro comboio a circular será entre Lisboa e Madrid".

Ponte 25 de Abril é incontornável

No entanto, fontes ligadas à alta velocidade ferroviária reconhecem que não há alternativas à utilização inicial da Ponte 25 de Abril. E admitem que essa fase durará quase três anos, até à Terceira Travessia do Tejo ser concluída.

Com a utilização de um intercambiador de bitola, os comboios interoperáveis- que mudam a distância das rodas para circularem em linhas de bitola ibérica e bitola europeia - facilmente passam da linha da alta velocidade, no Poceirão, para a linha que permite o acesso à Ponte 25 de Abril.

Podem passar 2 TGV por hora em cada sentido 

Em horas de maior tráfego, esta ponte tem disponibilidade para a passagem de dois TGV por hora, em cada sentido. Fora de horas de ponta, permite a passagem de quatro TGV por hora, em cada sentido.

"Os comboios interoperáveis produzidos pelas fábricas espanholas da Talgo e da CAF são perfeitamente utilizáveis na Ponte 25 de Abril, se lhes for instalado o equipamento que reconhece a sinalização portuguesa, o que nem sequer é caro", adiantam as mesmas fontes.

Ainda haverá outras pequenas adaptações a fazer. "No entanto, numa fase inicial será a única solução de recurso que permitirá viajar no mesmo comboio pela linha do TGV entre a estação de Atocha, em Madrid, e a Gare do Oriente", refere.

Entendimento diferente tem o professor do Instituto Superior Técnico, António Brotas, que considera esta solução absurda porque os comboios interoperáveis funcionam a velocidades inferiores a 300 km/hora, aumentando o tempo de viagem pretendido para a linha Lisboa-Madrid.