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Próximo ano pode ser de derrapagem do défice e aumento de impostos

"O Governo abandonou as reformas estruturais essenciais ao país", diz Caiado Guerreiro.

O optimismo do crescimento económico do Governo e a ausência de reformas estruturais tornam provável uma derrapagem do défice e um aumento de impostos no próximo ano, disse esta terça-feira o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.

A previsão de um crescimento de 2,2% em 2008, para a economia portuguesa, é "particularmente optimista", afirmou Caiado Guerreiro, num encontro com os jornalistas.

Esse valor não deverá ser atingido, numa altura em que a incerteza nas economias internacionais continua a aumentar e em que se tem assistido à continuada revisão em baixa das previsões de crescimento nos EUA, na Europa e em Espanha, acrescentou o advogado.

Nesse contexto, "a possibilidade do défice não ser cumprido [objectivo é de 2,4% do PIB] ou de virem a ser exigidas medidas intermédias de aumento de impostos é bastante grande", sublinhou Caiado Guerreiro.

O Orçamento do Estado para 2008 mostra que "o Governo abandonou as reformas estruturais essenciais ao país" e deixou cair a reforma da administração pública.

Para o fiscalista, este Orçamento do Estado pouco ou nada traz de novo, falha na definição de um rumo de médio e longo prazo para a política fiscal e orçamental e é, por isso, uma "oportunidade perdida".

Sem reformas estruturais, a sustentabilidade da economia e do défice são "periclitantes", avisa o especialista.

Os portugueses têm vindo a sentir um aumento dos impostos, uma redução das deduções fiscais e um encarecimento dos bens públicos, observou ainda Tiago Caiado Guerreiro.

A fiscalidade tornou-se "muito sofisticada" do ponto de vista da percepção do aumento da carga fiscal, defendeu, já que o aumento da carga fiscal tem sido feito de forma "inteligente".

Têm-se reduzido os custos para efeitos fiscais das empresas, alargado a base tributável e têm sido adoptadas um conjunto de medidas que "discretamente" implicam um aumento da carga fiscal.

Exemplo disso são as subidas de taxas como a de esgoto, de exploração, de utilização e de outros impostos municipais.

Para a advogado, Portugal precisa de ganhar competitividade. Para isso, era desejável que o governo baixasse a taxa de IRC para um máximo de 10%, reduzisse a taxa máxima de IVA, avançasse com a reforma da administração pública e criasse um regime competitivo para as sociedades holdings.

Hoje em dia as SGPS que operam em Portugal têm que usar sociedades sediadas na Bélgia, na Holanda ou no Luxemburgo para fazerem investimentos, caso contrário pagam elevados impostos de selo, retenções na fonte sobre juros, entre outros custos.

Segundo o mesmo fiscalista, as empresas em Portugal têm os seus negócios estruturados de forma a podem tirar as empresas do país no espaço de duas semanas e há cada vez mais empresários a fazerem negócios no estrangeiro, por razões de competitividade fiscal.