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Preço do roaming volta a baixar

Regulamento comunitário de 2007 faz preços de telefonemas no estrangeiro baixar novamente, mesmo a tempo das férias de Verão.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas (www.expresso.pt)

O preço máximo das ligações de telemóvel em roaming volta a descer a partir da próxima semana, na sequência da aplicação do regulamento europeu que impõe uma redução progressiva dos tectos máximos aplicáveis pelas operadoras.

A partir do dia 1 de Julho o preço máximo das chamadas efectuadas por telemóvel a partir de outro país da União Europeia será de 39 cêntimos por minuto, enquanto o montante máximo das chamadas recebidas no estrangeiro passa a ser de 15 cêntimos por minuto, valores que não incluem IVA.

O regulamento em causa abrange igualmente o descarregamento de dados e ligações à internet a partir do telemóvel efectuadas em roaming. Para evitar que os consumidores tenham surpresas desagradáveis, as operadoras são obrigadas a limitar aquele acesso a €50 por mês, a menos que o cliente solicite expressamente outro montante-limite.

Por outro lado, o preço máximo cobrado por megabyte (MB), que foi fixado em €1 no ano passado, desce para 80 cêntimosQuanto às mensagens escutadas em roaming, a respectiva cobrança deixa de poder ser facturada a partir do primeiro dia do próximo mês.

Estas provisões fazem parte da Eurotarifa, criada pela Comissão Europeia em 2007 para obrigar os operadores de telemóvel a baixar preços considerados exageradamente elevados. Depois de o sector ter recusado rever as suas práticas em termos de preço, Bruxelas decidiu avançar para a aprovação de um regulamento com tectos obrigatórios, cuja implementação tem vindo a ser feita de forma progressiva.

Às queixas das empresas, a Comissão responde com dados que indicam que nos últimos três anos o preço das chamadas em roaming diminuiu em média 70% em relação a 2005, enquanto o preço do envio de SMS desceu cerca de 60%.