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Portugal encaixa 74 milhões com Cahora Bassa

Primeiro-ministro português, Passos Coelho, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza fecharam hoje o acordo sobre a hidroelétrica, que põe fim ao "imbróglio do passado".

Portugal vendeu os remanescentes 15% da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) por 97 milhões de dólares (74 milhões de euros), disse à Lusa Joaquim Reis, presidente da Parpública, que até hoje incluía o empreendimento no seu portfolio.

Após uma reunião em Maputo entre o primeiro-ministro português, Passos Coelho, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, foi revelado que Portugal cede os últimos 15% que detinha na HCB, em partes iguais a uma empresa moçambicana e à portuguesa REN.

"O valor total da venda de 15% do capital é de 97 milhões de dólares", disse Joaquim Reis, referindo que esta verba "está em linha com as estimativas" realizadas.

REN "paga ligeiramente mais"

O presidente da Parpública adiantou que a REN "paga ligeiramente mais" do que a parte moçambicana devido a garantias que alcançou de participação em projetos no país. Entre esses privilégios concedidos à REN conta-se a sua participação no 'board' executivo da HCB, apesar de ter apenas 7,5% do capital, e, acrescentou Joaquim Reis, "o direito e a garantia de participar com uma grande relevância no projeto Cesul".

Também conhecido como "espinha dorsal", o Cesul, avaliado em 2,5 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões), é um dos maiores projetos de eletrificação no continente africano e consiste no transporte de energia do vale do Zambeze, no centro de Moçambique, para Maputo/Matola no sul.

"Tudo isto poderá ter um acrescento brutal para outras empresas portuguesas", defendeu Joaquim Reis, referindo a participação da REN no Cesul.

Operação de sucesso

O presidente da Parpública considera que a operação de venda concretizada hoje foi um sucesso.

"Acho que foi um desenlace frutuoso para ambas as partes. Moçambique precisava de resolver a posse de um ativo que considera um símbolo nacional e Portugal quebrou a última situação de algum engulho que poderia existir nas relações entre os dois países", disse á Lusa Joaquim Reis.

A participação de 15% na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) que o Estado Português ainda vai alienar valia 77,5 milhões de euros em junho de 2011, segundo uma avaliação realizada por uma entidade independente, citada pela Parpública, tal como  Lusa divulgou na passada sexta-feira.

Na sua prestação de contas relativas ao primeiro semestre de 2011, a holding estatal Parpública, gestora das participações públicas (incluindo dos 15 por cento na HCB), referia que a participação financeira na barragem moçambicana havia desvalorizado 22,5 milhões de euros, desde a avaliação realizada seis meses antes.

"No primeiro semestre de 2011, foram reconhecidas perdas por imparidade na participação financeira HCB no montante de 22,5 milhões de euros, tendo por base estudos específicos de avaliação realizados por entidades independentes", explica o documento da  Parpública.

Já no final de 2010, a Parpública dava conta que a participação de 15 por cento na HCB valia 100 milhões de euros, menos 40,2 milhões de euros do que o registado na escritura da mesma participação, que se terá realizado em 2007. "Perante a quantia escriturada de 140,24 milhões de euros, reconheceu-se uma perda por imparidade de 40,24 milhões de euros", adianta.

Portugal já controlou 82% do capital

As autoridades moçambicanas vão pagar, até setembro, 42 milhões de dólares (31 milhões de euros) ao governo português pela alienação dos 7,5% do capital social da HCB, a favor do Estado moçambicano.

A assinatura do acordo entre o executivo de Lisboa e Maputo marcou o primeiro dos dois dias de vista de Pedro Passos Coelho a Moçambique, que passará a deter a totalidade do capital social da HCB até 2014.

Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e Maputo, permitiu a transferência para Moçambique de 85% das ações da barragem, bem como a sua gestão efetiva, reduzindo a participação de Portugal para 15%.

Anteriormente, Moçambique controlava 18% do empreendimento e Portugal 82%.

Guebuza elogia empenho de Passos

Armando Guebuza destacou a "singular importância política e económica" do acordo, congratulando o empenho do primeiro ministro português no encerramento do processo de reversão da HCB de Portugal para Moçambique.

"[O pacto hoje assinado] reforça a nossa gestão soberana sobre este estratégico empreendimento e oferece multiplicidade de oportunidades para o desenvolvimento nacional e regional e para o reforço das relações entre Moçambique e Portugal", considerou o chefe de Estado moçambicano.

No entanto, Passos Coelho afirmou que a retirada de Portugal da barragem resolve o imbróglio do passado entre a antiga potência colonial e permitiu "abrir um horizonte para o futuro diferente".

 "Colocamos o ponto final numa matéria que é seguramente de grande relevo e interesse para o futuro de Moçambique e para Portugal na mesma medida, já que nos interessa sobre este ponto que nós olhemos para Moçambique com olhos amigos, de irmãos, de quem  vê que Moçambique está-lhe a dar oportunidades importantes que a partir deste grande investimento Cahora Bassa para o seu próprio futuro", disse.