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"Portugal é exemplo internacional nas reformas estruturais", diz Vieira da Silva

Teixeira dos Santos defendeu que as reformas estruturais iniciadas em Portugal são um exemplo internacional, desvalorizando os avisos de Bruxelas.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, desvalorizou hoje, no Luxemburgo, os avisos de Bruxelas sobre a necessidade de mais reformas estruturais, defendendo que Portugal foi pioneiro na execução destas e é mesmo apontado como um exemplo internacional.      "Acho que todos têm a consciência que Portugal, muito antes de em termos europeus se estar a reclamar por reformas estruturais, tomou a iniciativa de avançar", disse Fernando Teixeira dos Santos à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.     O responsável português deu o exemplo das reformas estruturais empreendidas nos setores da segurança social e administração pública "que são hoje uma referência ao nível da OCDE e FMI".     O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários sublinhou na segunda feira, no Luxemburgo, que Portugal e Espanha têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões.     Olli Rehn reconheceu que "os objetivos revistos [por Portugal e Espanha] para 2010 e 2011 são apropriados, mas avisou que "mais terá de ser feito".   "Eu apenas posso encorajar os dois países a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pensões, disse Olli Rehn, acrescentando que isso terá de ser feito "com toda a determinação que é necessária nesta situação delicada".  

Reformas são contínuas

  Teixeira dos Santos sublinhou que o processo de reformas é "dinâmico e contínuo" e se não for assim os países arriscam-se a "estagnar".     Nós vamos com certeza prosseguir [as reformas estruturais] nos mais variados domínios", disse o ministro, recordando os esforços já feitos no setor da simplificação administrativa, energético, saúde, educação e mercado laboral.     Referindo-se ao domínio laboral, Teixeira dos Santos lembrou que o trabalho de reformas "já foi iniciado há algum tempo" e que ainda "há coisas para fazer", como por exemplo o código contributivo "que já foi aprovado e que ainda não entrou em vigor".     "E também era importante não esquecer que há trabalho que foi feito e que ainda não está no terreno porque, como sabemos, houve uma oposição dos partidos da Oposição que impediram avanços nalguns setores", disse o ministro das Finanças.     No que respeita à reforma no setor da segurança social, Teixeira dos Santos, declarou estar convencido que o comissário europeu Olli Rehn não estava a pensar particularmente em Portugal.  

Execução orçamental no bom caminho

  "O comissário sabe bem que Portugal já fez uma reforma da segurança social que nos tirou de uma situação de alto risco e sabe bem que foi reforma exemplar que tem sido a ser reconhecida a nível internacional", disse o ministro das Finanças.     Teixeira dos Santos mostrou-se, por outro lado, convencido que Portugal vai conseguir alcançar as metas de redução do défice orçamental que apontou até 2011, tendo dado como exemplo "os bons números da execução orçamental até finais de maio".     "2012 a seu tempo falaremos", concluiu.     ***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.