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Os segredos para crescer, segundo o clube dos ricos

A OCDE, em que Portugal participa com mais outros 30 membros, diz saber como crescer mesmo com o espectro do risco de default à porta e com um horizonte de incapacidade de criação de emprego em muitos dos seus membros

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reuniu o seu conselho de ministros anual em Paris no final da semana passada, veio dizer que há um caminho de crescimento de saída desta Grande Recessão.

Apontou aos seus 31 membros e a mais um grupo de convidados quatro políticas para haver luz ao fundo do túnel: "crescimento verde"; alavancar a inovação; recusar o proteccionismo no comércio internacional; combater concertadamente a evasão fiscal.

Dois escolhos

No entanto, reconheceu, antes destas quatro saídas do clima recessivo, que há dois escolhos maiores: a fase actual de crise de dívida em grande parte dos seus membros (vários deles com problemas de probabilidade de default da dívida soberana) e o horizonte de uma dinâmica de crescimento do produto interno bruto sem criação líquida de emprego (o que tecnicamente, no economês anglo-saxónico, se designa por jobless recovery ou jobless growth).

A OCDE, um "clube" de ricos e quase-ricos a que Portugal pertence, considera que o combate à crise da dívida é um fio de arame onde se exige um grande equilíbrio: saber dar prioridade ao que se deve manter como despesa pública, realizar uma reforma fiscal "amiga" do crescimento e manter "políticas activas" no mercado de trabalho (nomeadamente a formação e reciclagem em competências e saberes).

Três alavancas de crescimento

Quanto às políticas de crescimento, a OCDE espera em 2011, na próxima reunião ministerial, apresentar um relatório de síntese sobre o que entende, na prática, por "crescimento verde". Adianta que continuar as políticas de eficiência energética é indispensável e que se deve avançar com iniciativas que desactivem os subsídios aos combustíveis fósseis.

A inovação é outra linha insistentemente repetida pela OCDE. As orientações são conhecidas: políticas fiscais "amigas" da inovação, desenvolvimento do empreendedorismo e criação de novas empresas e fomento da investigação pública e das redes de conhecimento global.

Quanto ao comércio internacional, a OCDE sublinha que, desta vez, apesar da gravidade da Grande Recessão, e ao contrário do que ocorreu em grandes crises anteriores no século XX, não se assistiu a uma vaga de proteccionismo, com uma verdadeira guerra de tarifas, como se temia.  A OCDE insiste em que se deve manter uma política mundial anti-proteccionista, que favorece o crescimento global, recomendação que foi apoiada também pelos países já convidados para aderir à organização, bem como por Hong Kong e China, presentes nesta reunião ministerial anual.

Apesar de mais de meio milhar de medidas avulsas já implementadas pelos diferentes governos no mundo desde a primeira cimeira do G20 em Novembro de 2008 e de alguma retórica política proteccionista, monitorizadas pelo Global Trade  Alert, a epidemia proteccionista dos anos 1930 não foi repetida.

A quebra do comércio internacional em 2009 foi a 5ª mais alta desde 1900 (cerca de 11%, segundo a OCDE; 12,3% segundo o FMI), mas derivou da recessão global do ano passado (que, no entanto, foi inferior a uma quebra de 1% do PIB mundial) e do novo tipo de cadeias globais de fornecimento que têm um impacto "multiplicador" elevado, quer em termos positivos (em épocas de crescimento) como negativos (em períodos recessivos). A OCDE, no seu recente "Economic Outlook", estima que a retoma do comércio internacional em 2010 implique um crescimento das trocas mundiais na ordem dos 10,6%. Ou seja, o nível de 2008 é praticamente retomado.