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Governo anula concurso para terceira travessia

O Governo vai anular o concurso para a terceira ponte sobre o Tejo, aumentando para 500 milhões de euros a comparticipação comunitária no projeto.

O Executivo vai anular o concurso para a terceira travessia sobre o Tejo, disse hoje à Lusa o secretário de Estado dos Transportes, que espera lançar um novo concurso dentro de seis meses.     O secretário de Estado Correia da Fonseca justificou a anulação do concurso com "a alteração das condições que existiam à data do concurso", de caráter técnico e financeiro, e adiantou que esta decisão vai permitir ao Estado aumentar a comparticipação comunitária no projeto da nova ponte.   "Os fundos comunitários que estavam previstos para o projeto de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo iriam ser perdidos devido ao facto de ser adiado por dois anos. Para não perdermos [este dinheiro] vamos utilizá-lo na terceira travessia", explicou.     Correia da Fonseca falava à Lusa à margem da assinatura de um memorando de entendimento entre o Estado e a Siemens Portugal que formalizou o envolvimento da empresa no Programa de Mobilidade Eléctrica em Portugal (MOBI.E).     De acordo com o governante, "o custo da nova ponte sobre o rio Tejo era de dois mil milhões de euros, mas só tinha 170 milhões de euros de fundos comunitários".  

Fundos de €500 milhões 

Com a anulação do concurso, explicou, a componente de fundos comunitários vai aumentar para 500 milhões de euros, uma vez que vão ser canalizados fundos que tinham sido atribuídos ao projeto português de alta velocidade.    Segundo o secretário de Estado dos Transportes, o concurso para a terceira travessia do Tejo vai ser relançado "numa nova base, com menos impacto sobre as contas públicas".     Correia da Fonseca disse ainda que "há questões técnicas que vão ser alteradas e que permitem embaratecer a obra".     Questionado sobre a possibilidade de o Estado poder ter de indemnizar s consórcios concorrentes, o governante explicou que se o concurso for relançado em seis meses o executivo não terá despesas.     "O que teríamos de fazer era pagar o custo de elaboração das propostas, mas se relançarmos o concurso em seis meses, nem isso teremos de pagar. Essa é a minha expetativa", disse. 

Concurso polémico 

O concurso para a terceira travessia do Tejo estava envolto em controvérsia, depois de o consórcio Altavia, liderado pela Mota-Engil, ter contestado o relatório preliminar do júri que classificou em primeiro lugar o consórcio Tave Tejo, liderado pela espanhola FCC.     O consórcio Altavia alegou que o agrupamento Tave Tejo não cumpriu o caderno de encargos do concurso e apontou falhas estruturais ao projeto da nova ponte.     O consórcio Altavia integra a portuguesa Mota-Engil (17,38%), a francesa Vinci (16,38 por cento), a Somague (14,64%), a Teixeira Duarte (14,64%), a MSF (10,98%), a Opway (10,98 por cento), a Esconcessões (cinco por cento),o BPI (seis por cento), BES (um por cento), o banco Invest (0,75%) e Alves Ribeiro (2,25%).     O agrupamento Tave Tejo integra a espanhola FCC (26%), as portuguesa Ramalho Rosa-Cobetar (um por cento) e Conduril (nove por cento), os italianos da Impregilo (25%) e da Cimolai (quatro por cento), bem como a sociedade gestora de participações sociais EHST - European High Speed Trains 35%).       *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***

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