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Governo antecipa para Junho novo IRS

Sobretaxa de IRS anunciada pelo Governo entra em vigor a 1 de Junho, quando era previsto incidir apenas sobre os rendimentos recebidos a partir de 1 de Julho. Assim, o Governo consegue taxar a grande maioria dos subsídios de férias dos portugueses.

João Vieira Pereira (www.expresso.pt)

O Governo vai antecipar a entrada em vigor das medidas de agravamento do IRS que estavam previstas apenas para dia 1 de Julho, tal como tinha sido anunciado por José Sócrates na passada semana. Agora, é intenção do Governo que as novas taxas entrem já em vigor a partir de 1 de Junho.

Com esta alteração, o Governo consegue arrecadar mais receita já que. além da antecipação por um mês, a nova taxa incidirá também sobre a maior parte dos subsídios de férias, que tradicionalmente são pagos em Junho, nomeadamente os dos funcionários públicos.

Esta sobretaxa do IRS incidirá assim apenas sobre os rendimentos a partir do dia 1 de Junho e não terá efeitos retroactivos. De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, "as novas taxas de IRS que integram o pacote de medidas adicionais , tendo embora aplicação na liquidação de IRS respeitante a todo o ano de 2010, apenas incidirão sobre a parcela do rendimentos angariada a partir do dia 1 de Junho, tal como sucedera com as novas tabelas de retenções na fonte".