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Fundos estruturais com novas regras

Entraram hoje em vigor na União Europeia as novas regras, mais simplificadas, que irão beneficiar países como Portugal.

A União Europeia (UE) tem em vigor desde hoje novas regras simplificadas para os fundos estruturais e de coesão, para que os Estados-membros beneficiários, como Portugal, possam utilizar de forma mais flexível os apoios comunitários numa altura de crise.

De acordo com a Comissão Europeia, que apresentou esta proposta de simplificação há cerca de um ano, em julho de 2009, a ideia é que as novas regras acelerem os fluxos de investimento numa altura em que os orçamentos públicos estão sob grande pressão e os investimentos escasseiam, levando a que muitos fundos sejam desperdiçados.

Por isso, a UE adotou novas regras que permitem aos Estados-membros, por exemplo, usar os fundos durante um período de tempo mais prolongado (antes as verbas tinham de ser devolvidas se não fossem utilizadas em dois anos), recorrer a mais do que um programa para co-financiarem grandes projetos e avançarem sozinhos na aprovação de pequenos projetos na área ambiental, sem o aval, até agora necessário, de Bruxelas.

As modificações anunciadas abrangem 455 programas de política de coesão previstos para 2007-2013, que representam um investimento

total de €347 mil milhões.