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Europa aperta o cinto

A Grécia é o país que mais corta no défice já este ano. Portugal foi apanhado pelo contágio, e já subiu o IVA, o IRC e o IRS

João Silvestre (www.expresso.pt)

A crise bateu à porta de todos os países Europeus. As medidas de austeridade já não são um exclusivo da Grécia, de Portugal ou da Irlanda. Países como França, a Espanha, o Reino Unido e até a Dinamarca, está a a anunciar medidas drásticas de combate à crise. 

Quem corta mais?

No início de Maio, a revista britânica "The Economist" ilustrava a capa da edição europeia com uma foto dos protestos na Grécia e perguntava: "Brevemente numa cidade perto de si?". Uma alusão aos anúncios dos filmes que deve servir de alerta. As medidas de austeridade estão a surgir em toda a Europa e o mais natural é que as manifestações se multipliquem nas capitais do Velho Continente.

Depois dos chamados PIIGS - o acrónimo usado pejorativamente pela imprensa anglo-saxónica para designar Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha - o aperto do cinto está já a chegar a várias outras economias europeias. Tudo em nome da defesa do euro e da credibilidade da dívida pública dos países que, por causa do rastilho grego, têm estado sob fogo cerrado dos investidores internacionais e que já se alastrou a outros países fora do clube da moeda única.

Não foi por acaso que, segundo a imprensa divulgou, Barack Obama telefonou à chanceler alemã para tentar acelerar a tomada de medidas a nível europeu. É que o contágio a vários outros mercados financeiros - Wall Street, por exemplo - traz à memória o efeito Lehman Brothers, ameaçando arrastar consigo a própria moeda única, para gáudio dos cépticos que desde a década de 90 alertam para esse desfecho.

E os cortes, que já tinham começado nos países do clube de risco, têm vindo a alargar-se. Esta semana, o novo governo britânico liderado pelo conservador David Cameron avançou com várias medidas para cortar a fundo o défice orçamental que, no ano passado, chegou aos 11,5% do produto interno bruto (PIB). Também a Alemanha, que no ano passado, em plena recessão, apenas deixou derrapar o défice até 3,3%, decidiu meter mãos à obra e prepara-se para abandonar cortes nos impostos já anunciados (eventualmente até subir alguns) e também reduções na despesa. O objectivo é conseguir uma poupança anual de €10 mil milhões.

Mais um ano em recessão

Mas a travagem a fundo vai acontecer principalmente nos países mais afectados pela crise da dívida soberana. A começar pela Grécia, o epicentro do terramoto financeiro, que vai viver em 2010 o seu segundo ano consecutivo de recessão, segundo as previsões divulgadas esta semana pela OCDE. O mesmo vai acontecer em Espanha, onde o PIB deverá voltar a cair este ano e onde o desemprego é o maior da Europa.

Portugal, para já, continua acima da linha de água. A OCDE aponta para um crescimento de 1% em 2010, acima até das projecções do Governo e do Banco de Portugal. Mas não existem dúvidas de que as medidas de austeridade tomadas pelo Governo, primeiro com o programa de estabilidade e crescimento e agora com o novo pacote, têm efeitos recessivos e se a economia escapar a uma recessão este ano será por pouco.

Na Europa, a tomada de medidas de austeridade estende-se agora a praticamente todos os países, diferindo apenas na intensidade. Entre o aperto já definido nos programas de estabilidade e crescimento e o reforço dos pacotes mais recentes, a realidade é que os povos europeus vão sentir nos bolsos o esforço de consolidação orçamental que se estenderá até 2013, data-limite para os défices estarem abaixo dos 3%.

O cardápio varia de caso para caso mas a paleta de medidas não sai muito dos ingredientes tradicionalmente usados nestes casos: subida de impostos (o mais rápido para conseguir efeitos a curto prazo), congelamento de despesas, reformas da segurança social para garantir sustentabilidade a prazo e, para dar uma pitada de populismo e acalmar os ânimos das populações, cortes nos salários dos políticos (ver mapa).

violência do aperto também depende do estado de necessidade de cada um. Grécia, Espanha e Irlanda, os países com maiores défices da zona euro em 2009, vão pagar o esforço com mais um ano de recessão este ano. Atenas é quem mais corta (mais de 5 pontos percentuais do PIB este ano) e, por isso, também é quem mais sofre. A Irlanda corta cerca de 2,5 pontos, Portugal 2,4 e Espanha 1,9. Uma coisa é certa. A Grande Depressão e a longa agonia do Japão mostram que consolidar contas públicas em tempo de crise é uma actividade tão arriscada como o funambulismo: um pequeno passo em falso e está tudo perdido.