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Espanha pagará juros iguais aos de Portugal

Taxa de juro do empréstimo para a banca espanhola será idêntica à exigida a Portugal, Irlanda e Grécia.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas (www.expresso.pt)

A taxa de juro que Espanha terá que pagar pelas tranches iniciais do empréstimo pedido à zona euro para recapitalizar os seus bancos será idêntica à que atualmente é paga por Portugal e Irlanda e deverá rondar os 3%-4%.



O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos económicos e monetários afirmou hoje em Bruxelas que "hoje é impossível dizer com exatidão" qual será essa taxa, pois esse valor "só se saberá quando os instrumentos (europeus de resgate) se forem financiar no mercado".



Mas questionado sobre se o valor em causa poderá ser "de 3%a 4%", Amadeu Altafaj acrescentou que "as taxas de juro do mercado são conhecidas e as ultimas emissões feitas pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) para outros países tiveram taxas de juro preferenciais próximas desses números".



O início do resgate espanhol começará a ser financiado pelo FEEF, o instrumento de resgate da zona euro, criado com caráter provisório e que está a financiar os programas português e irlandês e que vai igualmente financiar o segundo pacote de ajuda à Grécia.

Mecanismo de Estabilidade Europeu assumirá financiamento

Antes de disponibilizar as verbas de cada tranche, o FEEF efetua emissões de obrigações junto do mercado, cobrando posteriormente ao país beneficiário exactamente a mesma taxa que teve que pagar, acrescida de uma pequena taxa administrativa.



Quando começou a funcionar em 2010, à taxa de mercado o fundo acrescia ainda uma taxa penalizadora que quase duplicava esses custos.



Uma imposição dos principais credores (Alemanha, Holanda e Finlândia), que pretendiam assim associar ao resgate uma lógica punitiva para os países prevaricadores, que servisse de elemento de dissuasão no recurso ao 'dinheiro fácil' europeu. Um 'castigo' que foi diminuindo progressivamente até praticamente desaparecer.



O Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que deverá substituir o FEEF em julho e que terá caráter permanente, funcionará de forma idêntica.



Quando o FEEF deixar de estar operacional será este fundo que assumirá o financiamento dos países resgatados e a maior parte dos "até 100 mil milhões de euros" previstos para Espanha.



O mesmo acontecerá com a forma como será calculado o impacto deste empréstimo no défice e na dívida espanhola. O porta-voz comunitário remete a decisão final para o Eurostat, o organismo estatístico da União: "não pode haver tratamento distinto entre países quando estão em causa os padrões contabilísticos europeus", diz Amadeu Altafaj. Mas ressalva que o facto de ainda não serem conhecidos os contornos exactos da operação (plano de reestruturação, entidades envolvidas e seu destino final, recapitalização) impede que se dê uma resposta imediata a esta questão.

Bruxelas responde a Passos

Questionado sobre as afirmações de Passos Coelho, que disse que quereria ver estendias a Portugal eventuais "condições mais vantajosas para Espanha", Altafaj recordou que a decisão tomada no fim-de-semana sobre "um programa centrado no sector financeiro, com uma condicionalidade estrita e rigorosa, mas cingida ao sector financeiro" em Espanha aconteceu "com participação portuguesa".



E deixou a iniciativa do lado português: "O Governo português terá oportunidade de exprimir as suas opiniões na reunião do Eurogrupo quando forem decididas as condições de esta ajuda a Espanha, mas isso ainda não aconteceu". Essa reunião está marcada para o próximo dia 22 de junho, no Luxemburgo.

O empréstimo a Portugal tem vindo de três fontes  - FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e Mecanismo de Estabilidade Financeira (FSM da Comissão  Europeia) - com taxas de juro que variam consoante os prazos. Nos 49,3 mil milhões já recebidos, há taxas entre 0,29% para empréstimos de curto prazo até 3,75% para 30 anos. Em média, a taxa para os empréstimos de prazos mais longos situa-se entre 3% e 4%.