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Os outros vampiros

Agências de Rating: Escalada da pressão sobre um oligopólio de notação do risco.

Exclusivo Expresso/The Economist

Como vampiros a altas horas da noite, as agências de notação de risco rating) "sobreviver-nos-ão a todos", comentou Bill Gross, da sociedade gestora de fundos PIMCO, este mês. Os inúteis que alimentaram a crise imobiliária ao sobreavaliar biliões de dólares de dívida de má qualidade têm tido uma boa experiência recentemente. Mas para o oligopólio que domina a indústria - a Moody's, a Standard & Poor's (S&P) e a Fitch - a temperatura está a subir.

Duas audições recentemente realizadas em Washington DC abalaram ainda mais a sua reputação. Na primeira, os senadores divulgaram e-mails internos embaraçosos, incluindo um em que um elemento da S&P repreendia severamente os colegas por terem desenvolvido "uma espécie de síndroma de Estocolmo a que erradamente chamam criação de valor para o cliente". A indústria também representou um infame cameo (representação teatral curta que ilustra de forma inteligente uma situação) durante a segunda audição, acerca de investimentos em que a classificação de risco AAA foi divulgada pela Goldman Sachs e que posteriormente ruíram.

Os investidores e os reguladores também estão a fazer pontaria. A Securities and Exchange Commission (SEC) americana está a considerar instaurar um processo contra a Moody's devido a um pedido potencialmente enganoso para se manter como agência de notação de risco de crédito oficialmente reconhecida. O fundo de pensões CalPERS obteve a assentimento do tribunal para prosseguir com uma acção por fraude contra as três grandes, com a alegação de classificações "loucamente incorrectas" - sendo um de três processos contra a indústria que avançaram para a fase de recolha de provas (embora uma dúzia de outros processos contra a S&P tenham sido arquivados).

A raiva está a infiltrar-se no debate político. Durante algum tempo, parecia que a indústria escaparia com algumas reformas ligeiras: maior divulgação de dados, análises regulamentares mais frequentes e outras. Agora está a recear a inclusão de diversas propostas draconianas na lei da reforma financeira, actualmente a ser apreciada pelo Senado americano. A bitola para provar fraude contra as agências de notação de risco de crédito poderá oscilar entre 'emissão de uma opinião falsa com conhecimento' até mera falha por não 'levar a cabo uma investigação razoável' sobre um título classificado. A indústria está também assustada com uma alteração, gozando de apoio bipartidário, que impediria os bancos de escolherem a agência que contratam para classificação de uma oferta específica, sendo a decisão tomada por um conselho dentro da SEC, que implementaria um sistema de rotatividade para a distribuição das tarefas pelas agências. Recolheriam menor número de atribuições as agências cujas classificações se revelassem menos rigorosas.

Na Europa, a opinião geral também está a virar-se contra a indústria. Os seus políticos ficaram lívidos com a recente redução da notação de risco da dívida soberana da Grécia para "lixo", no momento em que as instâncias oficiais se preparavam para revelar um plano de apoio. A Comissão Europeia está a analisar a ideia de criar a sua própria agência de notação de risco de crédito para contrabalançar o trio americano. Os líderes de França e da Alemanha querem analisar se as notações de risco de crédito devem continuar a fazer parte das normas.

O processo já está em andamento. A SEC eliminou algumas referências a notações de risco de crédito das leis da era da depressão e propôs a redução da sua importância para os títulos apoiados em activos. No ano passado, um grupo de reguladores de seguros do Estado contratou a PIMCO para substituir as agências de notação de risco de crédito na análise dos títulos garantidos por créditos hipotecários detidos por empresas que supervisionam. Recentemente, o Banco de Inglaterra, seguindo o Banco Central Europeu, declarou que deixará de se orientar exclusivamente por uma notação do risco de crédito das obrigações do Tesouro ao decidir se as aceita como colateral.

Estas atitudes podem fazer imenso para sacudir a actividade das notações de risco de crédito como qualquer outra coisa no código civil. Mas seria imprudente excluir as três grandes, visto que muitos investidores continuarão a querer usá-las como muleta: veja-se o êxito dos fundos do mercado monetário em rebater as propostas para redução da sua dependência nas notações. E estas continuarão a desempenhar um papel na determinação dos requisitos de capital dos bancos, por muito vampírica que a perspectiva possa parecer.

(c)2010 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados. Em The Economist, traduzido por Alice Stilwell para Impresa Publishing, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com