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Até onde vai o otimismo francês?

Finanças públicas Lentamente, o Governo francês começa a enfrentar os problemas económicos do país. Mas austeridade continua a ser uma palavra proibida

Exclusivo Expresso/The Economist

Um a um, os governos da zona euro têm vindo a preparar planos de austeridade, numa tentativa de acalmar os agitados mercados bolsistas. Depois da Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e Itália, na semana passada até a solvente Alemanha anunciou um plano de poupança. Embora não faça parte da zona euro, o Reino Unido está a preparar-se para a contração orçamental com um orçamento de emergência em 22 de Junho. A única economia europeia que ainda não definiu um plano de austeridade é a França - um país que precisa desesperadamente de um plano desses.

O Governo julga ter um sistema para controlar as finanças públicas e, em 16 de Junho, divulgou a sua há muito esperada reforma do sistema de pensões, que vai aumentar a idade legal de reforma dos 60 para os 62 anos, até 2018. Uma vez que isso vai cobrir menos de metade do défice de 45 mil milhões de euros do fundo público de pensões, em 2020, no próximo ano a taxa máxima de imposto sobre o rendimento vai ser aumentada de 40% para 41% e os impostos sobre transações financeiras também vão aumentar. Em 2020, o desconto para a pensão de reforma dos funcionários públicos vai aumentar de 8,1% para 10,5% do salário.

O plano, que constitui um indício razoavelmente sério quanto aos propósitos da França a longo prazo, vai enfrentar resistência. A líder da oposição socialista, Martine Aubry, que tem perto de 60 anos, prometeu que, se for eleita, anulará o aumento da idade para a reforma. E os sindicatos convocaram protestos para 24 de Junho. No entanto, em termos orçamentais, o impacto das medidas a curto prazo será limitado. Mesmo a longo prazo, a reforma do sistema vai fazer vigorar em França uma idade de reforma inferior à da Grécia.

Os franceses também protestaram contra outros cortes na despesa. Poucos dias depois de a chanceler alemã, Angela Merkel, ter anunciado o seu plano de austeridade, correspondente a 80 mil milhões de euros até 2014, o primeiro-ministro francês, François Fillon, ultrapassou-a, anunciando poupanças no montante de 100 mil milhões de euros até 2013. Contudo, este anúncio não tinha nada de novo: referia apenas as poupanças necessárias para a França cumprir as regras da zona euro e reduzir o seu défice dos 8% do PIB, este ano, para 3% até 2013.

Além disso, François Fillon afirmou com otimismo que o crescimento económico faria o resto. Portanto, 50 mil milhões de euros teriam de resultar de cortes. O primeiro-ministro francês espera obter 5 mil milhões através da redução das isenções fiscais e diz que vai congelar, em termos reais, o orçamento de 2011. O velho plano de substituir apenas um em cada dois funcionários públicos que se reformam irá gerar pequenas poupanças e François Fillon diz que vai impedir os ministros de reclamarem simultaneamente um salário e uma pensão. O resto não foi especificado. "Neste momento, a França destaca-se como o único país que não explicou como ia reduzir o défice", salienta a economista Laurence Boone, do Barclays Capital em Paris.

Porquê? Uma explicação indulgente é que a França duvida que seja sensato impor uma contração orçamental prematura. Antes de Angela Merkel ter anunciado os cortes a realizar, a ministra das Finanças, Christine Lagarde, acusara a Alemanha de não estar a fazer o suficiente para estimular a procura. Outro ministro diz que um plano de austeridade envolve o risco de "matar o crescimento". O próprio François Fillon disse que a França está "longe de um plano de austeridade".

Uma razão mais plausível é o Governo ter demasiado receio de explicar aos eleitores a necessidade de realizar grandes cortes na despesa, e mais ainda de os aplicar dois anos antes das eleições presidenciais. A palavra francesa para austeridade, rigueur, continua a ser tabu, tanto à esquerda como à direita. No espírito das pessoas, a palavra está associada ao doloroso programa de austeridade posto em prática, em 1983, pelo Presidente François Mitterrand, depois de a sua "rutura com o capitalismo" ter feito cair a moeda e gerado um défice esmagador.

Os políticos são igualmente perseguidos pelo que aconteceu a Alain Juppé, o primeiro-ministro de direita que, em 1995, tentou reformar a segurança social e o sistema de pensões. Durante semanas, o país esteve paralisado por greves. Alain Juppé recuou e o seu Governo foi derrotado nas eleições seguintes. Mais de 5 milhões de pessoas - perto de um em cada cinco membros da população ativa - trabalham para o Estado e qualquer redução dos salários ou dos benefícios do sector público pode levar multidões a descer às ruas. Apesar de ter sido eleito com base na promessa de reestruturação, o zelo liberal de Nicolas Sarkozy tem sido atenuado pela recessão. Tirando a reforma do sistema de pensões, o Presidente parece mais preocupado em controlar o descontentamento social, em antecipação de 2012.

O problema é que a realidade económica exige medidas duras. "Estamos mais perto da Grécia do que da Alemanha", diz o comentador Nicolas Baverez, que há muito chama a atenção do Governo para o estado das finanças públicas. A previsão de défice orçamental para este ano situa-se nos 8% do PIB, próximo do da Grécia (ver gráfico), e os planos para a redução do défice assentam em previsões de crescimento otimistas. A dívida pública, de 84%, é perigosamente elevada. Além disso, Nicolas Sarkozy tem tendência para enfrentar os problemas gastando dinheiro. O Governo francês gasta 56% do PIB - mais do que qualquer outro país da zona euro. Como sublinhou recentemente o auditor nacional, um quarto do aumento do défice em 2009 não teve a ver com a recessão.

Por enquanto, as agências de crédito continuam a atribuir um rating elevado à dívida soberana da França, o que permite ao país contrair empréstimos em condições razoáveis. A França tem uma economia grande e diversificada e a insegurança na periferia da zona euro arrastou os investidores para o aparente paraíso das obrigações francesas. No entanto, o spread sobre as obrigações alemãs aumentou recentemente e, em fevereiro, a agência de notação de risco Moody's advertiu que, na ausência de consolidação, a dívida crescente poderia ameaçar o rating AAA da França. O ministro do Orçamento, François Baroin, admitiu que o objetivo de manter o rating da França era tendu, o que significa "tenso" ou "forçado" (embora, mais tarde, tenha insistido em que queria dizer "constante" ou "inflexível").

A grande dificuldade reside na credibilidade. Nicolas Sarkozy diz que pretende introduzir uma regra na Constituição que obrigue os governos a reduzir o défice, algo que a Alemanha fez. Mas isso pode demorar tempo e não é claro até que ponto a regra seria vinculativa. A verdade nua e crua é que, desde começos dos anos 1970, nenhum governo francês conseguiu equilibrar o orçamento. Como sublinha o economista Jacques Delpla, membro do Conselho de Análise Económica, os governos franceses têm vivido acima das suas possibilidades, mesmo nos anos de abundância - uma falha que considera "escandalosa".

(c)2010 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados. Em The Economist, traduzido por Fábrica do Texto para Impresa Publishing, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado em www.economist.com