Siga-nos

Perfil

Economia

Dívida

Memorando de entendimento com Chipre em abril

A troika irá preparar com o governo de Nicósia um memorando de entendimento para o envelope de 10 mil milhões de euros aprovado na reunião do Eurogrupo.

A reunião do Eurogrupo da madrugada de hoje decidiu que a troika vai preparar um Memorando de Entendimento (MoU na sigla em inglês) com o governo cipriota que deverá estar concluído em meados de abril. Só depois desse MoU acordado será debatido e votado no Parlamento cipriota.

Na sequência desse processo, o Eurogrupo espera que o conselho de governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (conhecido pela sigla ESM, em inglês) possa aprovar uma linha de assistência financeira pela terceira semana de abril. Se este processo correr como previsto, a primeira tranche do resgate será desembolsada em maio.

O Eurogrupo aprovou hoje um "envelope" de financiamento até 10 mil milhões de euros e decidiu que nenhum depósito abaixo de 100 mil euros sofrerá um imposto extraordinário. A Comissão Europeia monitorizará as decisões temporárias que o governo de Chipre tomar no que respeita ao controlo de capitais cujo uso o Parlamento cipriota já autorizou.

A parte da "contribuição" cipriota para o resgate será, pelo menos, de 4,2 mil milhões de euros - o anterior número de 5,8 mil milhões foi abandonado. Essa "contribuição" servirá para a reestruturação da banca, pois o envelope até 10 mil milhões não será usado nas operações de recapitalização bancária.

O Chipre é o 5.º país da zona euro a ser "intervencionado" pela troika, depois da Grécia (2010 e 2012), Irlanda (2010), Portugal (2011) e Espanha (2012, ainda que, neste caso, tenha sido um plano sectorial para a banca). As negociações duraram nove meses, desde que Nicósia pediu formalmente a Bruxelas um resgate.

Emagrecimento do sector bancário até 2018

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsellbloem, confirmou que o banco Laiki, o segundo maior, será reestruturado de imediato, desaparecendo, pois "não podia ser salvo, não era viável", sendo dividido num bad bank (que recolhe os ativos tóxicos) e o resto num good bank, com os ativos não tóxicos e os depósitos garantidos, que transitarão para o Banco de Chipre, o maior banco, que, por sua vez, será "emagradecido" para dimensão apropriada.

Este último banco sofrerá um hair cut nos seus depósitos (acima de 100 mil euros) e perdas para os accionistas e credores séniores (que não têm grande significado) que estão ainda por determinar de modo a garantir um rácio de capital de 9%. Os depósitos não garantidos do Banco de Chipre permanecerão congelados até à recapitalização ser concluída. O ministro das Finanças cipriota, Michalis Sarris, disse que os depositantes afetados bem como os fundos de pensões abrangidos receberão acções em compensação. O porta-voz do governo Christos Stylianides diria, mais tarde, que o hair cut poderá ser "de 30% ou menos" nos depósitos ac, tendo acrescentado que o número definitivo dependerá de "muitos factores".

O Banco de Chipre assumirá a dívida do Laiki relativa à injecção de liquidez de emergência (conhecida pela sigla ELA) pelo banco central cipriota, uma dívida que monta a 9,1 mil milhões de euros. O ultimato do BCE de suspender a liquidez de emergência aos bancos cipriotas deverá ser levantado.

De acordo com o comunicado do Eurogrupo, o objetivo da reestruturação do sector bancário é trazê-lo, por volta de 2018 (daqui a cinco anos), para o nível "médio" do peso do sector bancário em relação ao PIB na União Europeia (que é de 3,5 vezes o PIB, contra 8 no caso de Chipre na atual situação ou 6 depois da venda das sucursais na Grécia). Ângela Merkel tinha referido que o "modelo económico" de Chipre baseado numa plataforma financeira offshore estava morto e ontem o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, declarou que Chipre era "uma economia de casino à beira da bancarrota".

Estas "classificações" sobre a economia cipriota são fortemente contestadas localmente, com os economistas a considerarem que há uma deliberada vontade de alguns grandes países europeus de liquidar a vantagem competitiva que Chipre construiu, enquanto noutros países da zona euro o rácio do sector financeira em relação ao PIB chega a ser de 20 (como é o caso do Luxemburgo). Segundo as previsões da Société Génerale, o impacto negativo do pacote da troika na economia de Chipre implicará uma contração de 20% do PIB até 2017.

Ainda no âmbito da reestruturação bancária, o Eurogrupo incentivou a implementação rápida do acordo para a venda das sucursais dos bancos cipriotas na Grécia (um acordo que foi concluído com o Banco do Pireu).

Segundo Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a análise de sustentabilidade da dívida cipriota, depois deste acordo, mantém-se no teto pretendido de 100% em 2020, uma das condicionantes deste pacote.

Só durante a manhã de hoje (25 de março) a troika e o governo cipriota analisarão a questão da reabertura dos bancos.

O governo cipriota prosseguirá as negociações com Moscovo no que respeita à renegociação dos juros e das maturidades do empréstimo de 2,5 mil milhões de euros, o que é entendido pelo Eurogrupo como a contribuição russa para o financiamento do resgate.

Continuam de pé as decisões iniciais do Eurogrupo de exigir o avanço com o plano de privatizações e com os aumentos dos impostos sobre as empresas (o IRC local passará de 10% para 12,5%, como na Irlanda) e sobre os rendimentos de capital (de 20% para 25%).

"Evitámos uma saída desastrosa do euro"

O ministro das Finanças cipriota, no final da maratona de hoje, declarou que "a questão não é se ganhámos uma batalha, mas evitámos uma saída desastrosa da zona euro".

Recorde-se que o presidente cipriota esteve em reuniões sucessivas desde que chegou ontem a Bruxelas e que o Eurogrupo esperou seis horas para reunir até que Anastasiades anunciou que um acordo tinha sido conseguido entre a troika e Chipre, com o envolvimento de Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu, acordo que poderia ser apresentado aos ministros das Finanças dos 17 membros do euro.

As negociações mais difíceis parecem ter sido com o FMI, com o presidente Anastasiades ameaçando resignar, e foram levantados rumores sobre choques entre Christine Lagarde e o comissário europeu Olli Rehn, que foram desmentidos na conferência de imprensa, com piadas dos dois, envolvendo os respetivos consortes.

Aguardam-se, agora, as reações políticas e populares em Nicósia. Hoje é feriado (Dia da Independência da Grécia) e os levantamentos no multibanco estão limitados a 100 euros diários.