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3 rotas para uma reforma descansada

3 rotas para uma reforma descansada

A oferta de produtos financeiros para poupar para a reforma é vasta. No entanto, alguns produtos “trabalham” mais para a sociedade gestora que para o aforrador. Entre seguros, PPR, fundos de pensões e fundos de investimento normais, saiba qual a melhor solução de poupança para a sua reforma

Joaquim Madrinha

Seguros: Taxa garantida ao quanto obrigas

Nos 2 anos terminados em Setembro de 2007, os portugueses investiram 19,4 milhões de euros em prémios de seguros de capitalização e seguros ligados a fundos de investimento. Percebe-se a razão: têm regimes fiscais vantajosos. Enquanto os juros de um depósito a prazo ou os ganhos obtidos num fundo de investimento estrangeiro são tributados a uma taxa de 20 por cento, as mais-valias obtidas nos seguros de capitalização para a reforma são tributadas a 16 por cento depois do quinto ano da aplicação e 8 por cento após o oitavo. Todos garantem o capital investido em caso de morte do tomador do seguro e alguns garantem também taxas de rendibilidade anuais, às vezes ajudadas pelos resultados da seguradora. Mas a melhor benesse é a possibilidade de deduzir parte do investimento na colecta do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Convencido? Se é um aforrador hiperconservador, que valoriza a preservação do capital e está disposto a pagar pelas garantias extra, os seguros são ideias para si. No entanto, não avance sem fazer as contas. Isto é, se conseguir...Há que contabilizar os custos destes produtos antes de adjudicar o seu plano de poupança a um deles.



A estrutura de comissões destes produtos é o primeiro grande entrave, porque elimina-lhes uma boa parte das vantagens, a começar pelo "bilhete de entrada". O seguro de vida individual Poupança Dinâmica Global, comercializado pela seguradora Global, é um bom exemplo. Este produto garante o capital investido capitalizado à taxa mínima garantida - 4,25 por cento brutos em 2008 - acrescida da participação dos resultados da seguradora no inal do prazo do contrato e, em caso de morte do tomador, garante o capital investido líquido de encargos de subscrição capitalizado à taxa mínima garantida. No entanto, ao fazer as contas no simulador da seguradora a um investimento mensal de 100 euros durante 20 anos e assumindo uma taxa mínima garantida de 4,25 por cento, a rendibilidade média anual do investimento não vai além dos 3,97 por cento devido aos 3 por cento de encargos anuais de gestão. E o simulador da seguradora não teve em conta a comissão de gestão anual no valor de 1 por cento.



Nos seguros ligados a fundos de investimento, tradicionalmente conhecidos por unit-linked, o peso da comissão de gestão diz mesmo qual a estratégia a usar nestes produtos. Os unit-linked não têm os benefícios iscais dos PPR, não garantem taxas de rendibilidade no final do prazo, mas são um bom instrumento para investir de forma diversificada através de fundos de investimento estrangeiros, sem ter o trabalho de os escolher e gerir de forma activa o plano de reforma. Nestes produtos, a poupança pode ser canalizada para cabazes de fundos com níveis de risco diferentes e os aforradores podem mudar de cabaz um determinado número de vezes por ano sem custos e sem ver os lucros tributadas em 20 por cento, a taxa incidente sobre as mais-valias obtidas em fundos de investimento estrangeiros. Esta vantagem pode acrescentar anualmente 0,3 por cento à rendibilidade de uma carteira de fundos de investimento estrangeiros que seja remodelada anualmente e muito mais às carteiras dos investidores mais "nervosos". O calcanhar de Aquiles dos seguros unit-linked são as comissões de gestão que, quando calculadas sobre o valor do investimento, têm um efeito negativo no resultado inal que só muitas e acertadas mudanças de cabazes de fundos conseguiriam anular.

PPR: A armadilha dos benefícios fiscais

Os nomes dizem tudo: os planos de poupança-reforma (PPR) e os fundos de pensões diferenciam-se dos demais produtos financeiros de capitalização direccionados para a reforma. São produtos com legislação fiscal vantajosa, por exemplo. Quem investir num PPR ou num fundo de pensões pode deduzir 20 por cento do capital entregue na colecta do IRS, até ao limite de 400 euros por contribuinte consoante a idade. Nos seguros, o limite da dedução é de apenas 62 euros. Só os benefícios fiscais são um bom motivo para assegurar o futuro financeiro através de um PPR, em particular se o investidor usar a receita dos benefícios fiscais para reforçar anualmente a aplicação. No entanto, nem todas as regras dos PPR são boas para a sua reforma. Os 55 por cento de peso máximo imposto à classe de PPR mais arriscada é prejudicial para o resultado das aplicações a 20 ou a 30 anos, prazos que permitem ter uma carteira mais exposta às acções.

Os dados da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) provam isso mesmo. Enquanto a rendibilidade média anual dos PPR que investem até 5 por cento da carteira em acções era 1,69 por cento no início de Maio, o ganho médio anual dos produtos com mais de 35 por cento em acções era 4,04 por cento. Um vez investido, o dinheiro aplicado num PPR fica imobilizado durante 5 anos, no mínimo, e até o subscritor atingir os 60 anos de idade. O resgate fora destas condições implica a devolução dos benefícios fiscais recebidos acrescidos de uma taxa de 10 por cento por cada ano passado após o recebimento dos mesmos e a taxa de tributação mais vantajosa sobre as mais-valias também desaparece. Nos PPR, os arrependimentos saem caro, até porque as comissões de transferência para outro PPR são elevadas e não dependem dos anos da aplicação, como as comissões de resgate. Se, depois de ler este artigo, pretender mudar de PPR procure uma alternativa oferecida pela mesma sociedade gestora que geria o anterior, porque, normalmente, nestas situações não há comissões de mudança.

Os grandes concorrentes dos PPR são os Certiicados de Reforma, uma espécie de PPR públicos que todos as pessoas que fazem contribuições para a Segurança Social podem aderir. Para isso basta investir mensalmente entre 2 e 4 por cento do salário - ou 6 por cento, para maiores de 55 anos -, montante que será gerido ao longo do tempo pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, num fundo de cariz conservador que, no entanto, registava uma rendibilidade anual de 5,5 por cento em Outubro de 2007. Tal como os PPR, os Certificados de Reforma têm benefícios fiscais, embora inferiores, e também podem ser um "erro de casting", devido à filosofia conservadora. Ainda assim, entre ambos, há algumas diferenças a assinalar.

Descubra as diferenças

A falta de liquidez e a falta de legislação sobre a tributação das mais-valias são dois pontos contra os PPR públicos face aos privados

Questões PPR Certificados
Quem pode investir? Todos. Só quem contribua para a Segurança Social.
Permite entregas periódicas? Sim. Mensais, trimestrais, semestrais e anuais. Só mensais.
E entregas extraordinárias? Sim, mas haverá montantes mínimos exigidos. Não.
Há vários perfis de risco? Sim, os PPR dividem-se em 3 tipos de risco, consoante a exposição que têm às acções. Não, todo o dinheiro vai para o mesmo fundo cujo perfil é conservador.
Qual é o regime fiscal? As mais-valias são tributadas à taxa de 20 por cento até ao 5º ano, 16 por cento até ao 8º e depois em 8 por cento. No pagamento através de rendas, o capital e os lucros são tributados à taxa de 15 por cento. A tributação sobre rendimento ainda não foi definida. No pagamento através de rendas, a tributação é igual à dos PPR.
Têm benefícios fiscais? 20 por cento dos montantes anuais com o limite de 400 euros para menores de 35 anos, 300 euros para maiores de 50 anos e 350 euros para as idades intermédias. 20 por cento dos montnates anuais, com limite de 350 euros para todos os escalões etários.
Posso resgatá-lo quando quiser? Quando quiser, ainda que o resgate implique custos de acordo com o PPR e a idade do subscritor. Só no dia em que se reforma.

Fundos de investimento: Seleccionar com atenção

Os fundos são uma forma barata e flexível de investir para quem pretende capitanear o seu complemento de reforma. Regra geral, estes produtos não exigem bilhete de entrada. Além disso, a comissão de gestão está descontada no valor da unidade de participação. No caso dos fundos geridos em Portugal, os impostos também estão diluídos, pelo que não tem de prestar contas aos fisco. Há até fundos especíicos para preparar a reforma, como os fundos-alvo ou fundos de ciclo de vida. Neste último caso, há um prazo deinido e o gestor faz a administração do risco da carteira do fundo de forma a que este diminua à medida que se aproxima o prazo de maturidade. Os Fidelity Target são um exemplo: o fundo com prazo de investimento até 2040 tem uma carteira composta em 92,5 por cento por acções, enquanto o fundo com maturidade em 2015 tem apenas 52,8 por cento.

Os fundos Millennium Prestige e os fundos Life Path do Barclays também utilizam esta estratégia de gestão de risco, embora estes últimos sejam PPR. Ou seja, a exposição do fundo à classe de acções não passa dos 55 por cento e têm benefícios fiscais. O problema dos fundos ciclo de vida da Fidelity está nos 1000 euros exigidos para reforços, o que obriga os aforradores a ter um "mealheiro", para onde devem canalizar as poupanças até perfazerem o valor mínimo para reforçar o fundo, e nos 20 por cento de imposto a pagar sobre as mais-valias. Nos fundos comercializados pelo Millennium bcp, apesar de não existirem impostos a pagar à saída e haver a possibilidade de contratar um plano de investimento mensal, a comissão de subscrição no valor de 0,5 por cento é pejorativa. Todavia, se estes produtos não o convencem e se acredita que a sua reforma é demasiado importante para ficar em mãos alheias, opte pelos tradicionais fundos de investimento e assuma a gestão do seu futuro financeiro.