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As operadoras vão pagar menos pelas chamadas. E você?

O preço das chamadas entre operadoras vai descer 46% até Agosto de 2011. A decisão da Anacom pode ser boa para os consumidores, mas depende da forma como as empresas vão reagir.

Ana Pimentel (www.expresso.pt)

A decisão está tomada: as tarifas de terminação móvel vão descer 46% até Agosto de 2011. A imposição vem da Autoridade Nacional para as Comunicações (Anacom) e vem alargar o prazo anteriormente estabelecido. O regulador tinha apontado o corte final para Abril do próximo ano, no projecto de decisão, mas acabou por fixá-lo para Agosto de 2011.

Desde 24 de Maio que o preço praticado pelas operadoras para chamadas fora da sua rede desceu 5 cêntimos. Agora, as tarifas de terminação móvel custam 6 cêntimos à rede de onde é feita a chamada. O objectivo é que em Agosto de 2011, este preço se fixe nos 3,5 cêntimos por minuto. Para que tal aconteça, os preços deverão descer novamente em Agosto e Novembro deste ano, sendo que para o próximo, caem em Fevereiro, Maio e Agosto.

A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco) aplaude a decisão."É uma medida positiva, mas depende da forma como os operadores reagirem agora", explica Luís Pisco, jurista do Gabinete de Estudos de Deco. A decisão da Anacom veio obrigar a uma descida dos preços praticados pelas operadoras entre si, mas até que ponto se reflectirá na vida dos consumidores é uma dúvida. "A Anacom permitiu que o preço entre as operadoras baixasse, podendo reverter para uma fonte de lucro que se reflectisse no preço cobrado aos consumidores", acrescenta. Em termos europeus, Portugal era um dos países que cobrava chamadas mais caras. "Não há razões objectivas para que os preços não continuem a descer", diz Luís Pisco.

Operadoras discordam

Os preços são iguais para as três operadoras, Optimus, Vodafone e TMN, o que já havia provocado algum desagrado aquando do anúncio do projecto de decisão. Miguel Almeida, da Sonaecom, afirmou ser difícil perceber a decisão do regulador, já que este reconhece que o desequilíbrio do mercado se agravou e que a assimetria teve benefícios nos últimos anos. Para a Optimus, seria positivo existir uma descida ainda mais acentuada dos preços. Já quando foi anunciado este projecto de decisão, a Optimus referiu que seria "um instrumento útil para combater a falha de mercado que persiste em Portugal, caracterizada pela diferenciação de tarifas dentro da rede e fora da rede, que sempre beneficiou os operadores com maior quota de mercado e prejudicou a concorrência".

Por sua vez, a TMN e a Vodafone contestam a descida de preços novamente. Para a segunda operadora, esta é uma decisão "excessiva e injustificada". "A Vodafone considera que a decisão é negativa para os operadores, para a economia e para os cidadãos porque, num momento em que é necessário investir e inovar para contrariar os efeitos recessivos da crise económica, a Anacom impõe uma redução de preços sem paralelo noutros sectores e reduz fortemente o saldo da balança de pagamentos internacionais (por via dos valores recebidos da terminação de tráfego internacional em Portugal)", afirmou Carlos Correia, director de regulação e relação com operadores da Vodafone Portugal.

Para Luís Pisco, da Deco, não é fácil para a Anacom intervir mais do que intervém, porque cada operador é livre de praticar os seus tarifários. "Apesar de termos um mercado concorrencial, os preços praticados pelas operadoras são muito semelhantes", acrescenta. Por isso, considera vantajoso que tenha deixado de assimetria nas operadoras, em relação à Optimus, empresa presente no mercado português desde 1998.