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Porta 65 Jovem: rendas com desconto

O Estado pode ajudá-lo a pagar até 50% da renda da sua casa. Em família ou com amigos, tem um mês para se candidatar.

Ana Pimentel (www.expresso.pt)

As candidaturas para o Porta 65 Jovem estão abertas. Até 23 de Junho, pode concorrer ao programa de arrendamento jovem apoiado pelo Estado, que diminui os seus encargos mensais com a casa até 50%. Basta que tenha entre 18 e 30 anos, esteja casado, em união de facto ou coabite com outros jovens em regime de residência permanente. Nos casais, um dos elementos pode ter até 32 anos.

O objectivo do programa é estimular estilos de vida mais autónomos, reabilitar áreas urbanas degradadas e dinamizar o mercado de arrendamento. Como é que o Estado o ajuda? Fácil: através de uma subvenção mensal (percentagem do valor da renda), que pode ser simulada no site do programa. A internet é o seu melhor aliado nesta aventura. Pode encontrar toda a informação que necessita online e enviar a sua candidatura.

Porta mais abrangente

Na passada sexta-feira, 21 de Maio, foram publicadas novas regras relativas ao programa. Agora, os jovens no primeiro emprego já se podem candidatar, os contratos-promessa também são válidos, os subsídios e bolsas foram incluídos nos cálculos e podem ser apresentados rendimentos relativos aos últimos 6 meses de trabalho. No ano passado, foram aprovadas mais de duas mil candidaturas.

Cada município tem um valor máximo de renda, consoante o tipo de habitação do candidato: T0 e T1, T2 e T3 ou T4 e T5. O cálculo do valor de apoio à renda tem em conta a dimensão e composição do agregado, taxa de esforço, renda e respectivo rendimento mensall. A tipologia da habitação é adequada à dimensão do agregado familiar e há um critério específico para aplicar em centros históricos, por exemplo.

Até aos 30 anos Deve ter entre 18 e 30 anos, estar casado ou viver em união de facto. Nesta situação, um dos elementos pode ter até 32 anos. Também podem concorrer jovens que vivam em regime de coabitação. Famílias à parte Os jovens não podem ser proprietários ou arrendatários de outro prédio ou apartamento, para fins habitacionais, nem serem parentes do senhorio. Rendimentos máximos O rendimento mensal do jovem ou agregado não pode ser inferior a uma vez nem superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida. Respeito pela taxa de esforço A taxa de esforço não deve ultrapassar 40% da soma dos rendimentos brutos. A renda deve ser inferior ao limite máximo estabelecido para a zona onde se insere. 36 meses de apoio A subvenção mensal é concedida durante um ano e pode ser renovada, no máximo duas vezes, por igual período.

Pela Net As candidaturas efectuam-se pela internet, no sítio Portal da Habitação, e através do preenchimento electrónico de um formulário. Pode candidatar-se em 4 períodos distintos, com início nos meses de Abril, Setembro e Dezembro. Em 2010, o primeiro período decorre em Maio. Com contrato Para concorrer, terá de digitalizar vários documentos, como o contrato de arrendamento ou contrato - promessa. No primeiro, terá de juntar o último recibo de renda ou outro documento que comprove o pagamento e o segundo terá de respeitar o modelo definido na lei. Identificação e autorizações Digitalize o bilhete de identidade, certidão de registo de nascimento dos menores de 6 anos, autorização de residência, entre outros. Se for trabalhador por conta de outrem, anexe o seu contrato de trabalho. Os independentes juntam a declaração de início de actividade. Contas ao Estado Não esqueça de enviar a declaração de IRS do ano anterior ao da candidatura. Quem se candidatar no 2º semestre, pode apresentar os rendimentos dos últimos 6 meses, devidamente comprovados pela entidade pagadora. Bolsas incluídas Junte os comprovativos de bolsas ou prémios relativos a actividades científicas, culturais ou desportivas e de quaisquer outras prestações compensatórias de perda ou ausência de rendimentos, entre outras.

Ajuda do Estado

Fonte Portal da Habitação.