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Obrigações do Estado para particulares disponíveis em Julho

No final do Verão, os pequenos aforradores já poderão escolher entre aplicar as suas poupanças em Certificados de Aforro ou em Certificados do Tesouro.

Jorge Pires (www.expresso.pt)

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje que o Estado deverá fazer a primeira emissão de Obrigações do Tesouro (OT) para particulares, em Julho. "Estaremos em condições de, em Julho, fazermos uma emissão de Obrigações do Tesouro, em cerca de mil milhões de euros", afirmou o ministro das Finanças, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje.

O novo produto chamar-se-á Certificados do Tesouro (CT). Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, "pretende-se criar um novo instrumento de captação de poupança familiar cujas condições de remuneração tenham em conta o custo marginal da dívida pública com referência aos instrumentos que são apenas acessíveis directamente aos operadores especializados de dívida pública, aumentando, por esta via a atractividade da dívida pública portuguesa junto dos particulares, nas actuais condições de mercado, e acautelando, igualmente, os interesses dos contribuintes, tornando indiferente o custo de emissão da dívida pública independentemente da natureza dos respectivos subscritores."

"Os Certificados do Tesouro (CT) são, assim, instrumentos representativos de dívida pública cuja remuneração tem por referência a das Obrigações de Tesouro (OT), para períodos de permanência iguais ou superiores a 5 anos, ou a dos Bilhetes do Tesouro (BT) ou Euribor a 12 meses, para períodos de permanência inferiores", diz o comunicado.

Orçamento de 2010 já previa a medida

Esta é uma medida que já estava prevista no Orçamento do Estado para este ano. No passado mês de Março, o Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, afirmava que o novo produto de aforro direccionado particulares teria uma remuneração mais elevada que os certificados de aforro. "As OT's destinadas aos aforradores terão como referência os juros das OT destinadas aos institucionais para a maturidade equivalente, como o prazo de 10 anos",disse.

Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública, esta medida tem o intuito de promover a poupança de longo prazo. "O período de imobilização mais longo é a contrapartida de uma remuneração mais elevada da nova aplicação", disse Carlos Costa Pina

Neste momento a yield das obrigações do tesouro a 10 anos portuguesas situa-se nos 4,519%, enquanto a taxa  para novas subscrições de Certificados de Aforro em  Maio é de 0,797%.