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Produtos financeiros com publicidade enganosa

São vários os truques que as instituições utilizam para promover os seus produtos financeiros. Saiba de quais deve desconfiar. Clique para visitar o canal Dinheiro

Ana Pimentel (www.expresso.pt)

O alerta vem da Proteste Poupança, publicação financeira da Deco Proteste: desconfie da publicidade financeira com taxas superiores a 2%. O boletim encontrou casos que induzem o consumidor em erro e, por isso, a Deco já denunciou a situação ao Banco de Portugal e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Desde 2009, que os depósitos bancários estão sujeitos a regras apertadas. O problema reside agora nas obrigações de caixa e nos seguros de capitalização, que continuam a ter "grande margem de manobra" na publicidade.

"Há várias formas de fabricar um número para as campanhas", explica a associação de consumidores no seu sítio. Algumas instituições destacam a taxa de um só período, outras apresentam o rendimento bruto acumulado, entre outros truques. O BPI Farmacêuticas 24%, por exemplo, é um produto estruturado sob a forma de uma obrigação que usa a taxa acumulada bruta a 3 anos no seu nome. O mais provável, segundo a Deco, é que este valor nunca seja alcançado, pois depende de várias acções. Se este produto fosse vendido sob a forma de um depósito, já não poderia fazê-lo.

"A legislação ainda deixa margem de manobra para a criatividade bancária e são muitas as técnicas de marketing usadas nas campanhas dos produtos financeiros", lê-se no estudo. Por isso, esteja atento. A maior parte dos depósitos remunera abaixo de 1%. Quando lhe apresentarem taxas superiores a 2%, tem razões para desconfiar. Leia sempre a ficha técnica do produto. É importante para evitar decepções.

Mas nem tudo são más notícias. Ainda existem exemplos de boas práticas na publicidade, com as instituições a alterarem o modo como comunicam e apresentam os seus produtos. O DP 3:30, do Finibanco ,apesar de usar uma taxa disfarçada na designação, refere-se à Taxa Anual Nominal Bruta média. É um produto de taxa crescente, mas não é a taxa crescente que é destacada. Também a campanha mais recente da Conta Rendimento CR, do BES é mais clara no slogan e menos sensacionalista: "até 3,75% TANB no 3º ano é garantido".

Destaque para apenas uma das taxas "De tudo o que se diz sobre o Ronaldo, apenas 4,25% é garantido" era o antigo slogan do BES para promover a Conta Rendimento CR. Contudo, esta publicidade faz apenas referência à taxa do terceiro ano, a mais elevada. Mais: nem sequer se refere a nenhum produto, mas à vida pessoal de Cristiano Ronaldo. "São técnicas que procuram contornar exigências legais, de forma a promoverem uma mensagem mais favorável ao produto."

Taxas de dois dígitos na designação O aviso do Banco de Portugal é claro: "A designação de um depósito não pode conter uma taxa de juro que não seja garantida e aplicável à sua totalidade". Contudo, se esta aplicação tiver a forma de obrigação, como o BPI Farmacêuticas 24%, já pode. "Neste caso, é duplamente grave: nem os 24% são um rendimento anual, nem estão garantidos", lê-se no sítio da publicação. Este não é o único produto da instituição que utiliza esta técnica: o BPI Financeiras 18% e o BPI Telecomunicações 15% são dois exemplos comercializados em Fevereiro e Março de 2010. No ano passado, a Proteste Poupança analisou esta técnica nos seguros de capitalização comercializados nos CTT: Postal 20,9% e Postal 10,75%.

Números que parecem taxas, mas não são A designação de um depósito não pode conter uma taxa de juro que não seja garantida e aplicável à sua totalidade. Uma das formas de contornar isto é utilizar um número sem o símbolo "%". Em 2009, o Millennium bcp comercializou o Rendimento 12, um depósito a 12 meses, que rendia 12% brutos no primeiro mês, mas 0,5% nos outros 11. O Rendimento 24 também era uma obrigação de caixa a 24 meses, que remunerava a 24% bruta no primeiro mês e 2,4% nos restantes. Já o DP Prémio 18, depósito do Finibanco a 18 meses, rendia 18% apenas no último mês.

Períodos curtos com taxa efectiva A Taxa Anual Efectiva é a taxa mais indicada para comparar produtos com prazos distintos, mas é bastante "enganadora" quando aplicada a depósitos com prazo inferior a um ano. Porquê? "Porque pressupõe a capitalização dos juros à mesma taxa até se atingir um ano." Apesar de se ter detectado esta técnica nos depósitos promocionais destinados a novos cliente ou novos capitais, não tem sido muito utilizada.

Taxas promocionais Os produtos exclusivos para novos clientes ou recursos, regra geral, oferecem remunerações superiores à média do mercado, mas por períodos curtos. Com os depósitos promocionais, é isto que acontece. Nunca permitem renovação à mesma taxa, ou seja, até podem receber 7% no primeiro mês, mas o importante é saber qual a remuneração até ao final do ano. Como exemplos, a Proteste Poupança assinala o Super Depósito do Banco BIG, Depósito promocional 4%, do Banco Best e Depósito 4%, do Barclays.

Taxas que escondem o risco Em Abril, as obrigações da SAD Benfica tinham o seguinte slogan: "quando o coração e a razão se juntam dão 6% ano". De facto, este produto rende 6% brutos ao ano (4,8% líquidos), mas é uma aplicação com risco. Se precisar de resgatar o capital antes do prazo, terá que transaccionar estes títulos em bolsa a preço de mercado e, caso esteja abaixo do valor nominal, incorre numa perda do capital que investiu. Desta forma, condiciona bastante a sua liquidez. Como é um título de dívida de uma empresa que não tem notação de risco pelas agências de rating, corre o rico de incumprimento da dívida pela entidade. Não ignore este facto, caso esteja a aplicar as suas únicas poupanças.

Taxas possíveis, mas pouco Este exemplo refere-se às taxas que os produtos estruturados, sob a forma de depósito ou obrigação, indicam como hipótese máxima de rendimento, ou seja, que só é possível no melhor cenário hipotético. Regra geral, o rendimento destes produtos é determinado por uma fórmula de cálculo, que é restringida por algumas condições. Por exemplo, se nenhuma das acções desvalorizar, a cotação da moeda ou taxa nunca sair de determinado limite de variação, entre outras. A obrigação BPI Farmacêuticas 24% só tinha, por exemplo, duas hipóteses de rendimento no terceiro ano: 4% ou 0%. Rende 4% brutos se nenhuma das acções desvalorizar na data final da aplicação. Basta que uma desvalorize para que não tenha nenhum rendimento nesse ano.