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Desempregados poderão acumular até metade do subsídio com um salário

Governo quer poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio.

O Governo admite que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano para acelerar o regresso ao mercado de trabalho. De acordo com a proposta do Executivo que será discutida na segunda-feira com os parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso, "os desempregados que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego" terão direito a "50% do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses (...) ou a 25% do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes". Ou seja, esta medida poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio de desemprego.

Acelerar regresso ao mercado de trabalho

"O Governo e os parceiros sociais propõem-se criar uma medida que conjugue a atribuição do subsídio de desemprego com a aceitação de ofertas de trabalho a tempo completo por parte dos beneficiários, contribuindo para um mais célere regresso ao mercado de trabalho", refere o documento. Acrescenta ainda que "a duração máxima da medida de acumulação é de 12 meses" e que "o trabalho prestado ao abrigo desta medida não prejudica a possibilidade de o beneficiário retomar a prestação de subsídio de desemprego, caso o contrato de trabalho cesse, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego".