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Depois da tempestade, a austeridade

Apenas 26 em 107 consolidações orçamentais desde 1970 não foram recessivas. Portugal conseguiu três em oito.

João Silvestre (www.expresso.pt)

Muito do debate sobre o futuro da economia europeia vai-se fazendo nos EUA a partir da tribuna de Paul Krugman. O economista americano, Nobel em 2008, tem escrito diversos textos no seu blogue a alertar para os riscos de recessão por causa dos pacotes de austeridade que os vários países estão a aprovar.

A grande questão que tem animado o debate são as consolidações orçamentais expansionistas. Isto é, situações em que é possível cortar o défice sem travar o crescimento. São os chamados - no jargão técnico - efeitos não keynesianos da política orçamental, numa alusão ao facto de contrariarem a doutrina do influente economista britânico.

Já foram identificados exemplos no passado em que foi possível reduzir défices sem penalizar o crescimento. Mas, mesmo assim, não acolhem unanimidade.

"A possibilidade teórica das consolidações orçamentais expansionistas tem na literatura económica um acolhimento e uma validação empírica não consensual", afirma António Afonso, professor do ISEG e economista principal do Banco Central Europeu (BCE).Oeconomista português, que tem estudado esta questão, sublinha ainda que cada caso é umcaso e tudo depende das características específicas de cada economia.

E a verdade é que, não sendo impossível, os apertos de cinto amigos do crescimento estão em minoria. Alberto Alesina, professor em Harvard que apresentou um documento ao Ecofin onde deixava alguns conselhos aos ministros das Finanças europeus para conseguirem fazer contenções orçamentais expansionistas, fez as contas e os resultados não foram muito animadores.

Numa análise a 20 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), entre 1970 e 2007, publicado pelo National Bureau of Economic Research norte-americano em Setembro do ano passado em co-autoria com Silvia Ardagna, identificou apenas 26 casos de consolidações expansionistas num total de 107. E só oito países o conseguiram fazer, entre os quais Portugal.

Uma taxa de sucesso de apenas 24%, que levanta algumas dúvidas sobre a capacidade dos países europeus conseguirem reduzir défices nesta fase de saída da crise sem caírem na armadilha da recessão novamente. Um cenário de double dip (recaída) bem ilustrado pela história da Grande Depressão ou da longa crise japonesa da década de 90.

Portugal, neste aspecto, até é dos países com melhores resultados. Em oito consolidações, conseguiu ser expansionista em três delas (1986, 1988 e 1995), o que lhe garante um sucesso em 38% dos casos e a quinta posição no conjunto de países analisados (ver gráfico com taxas de sucesso). Com uma metodologia diferente, António Afonso, num trabalho publicado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais das Finanças em 2001, encontrou apenas um caso: 1986.

Qual o segredo do sucesso? Para Alesina, o segredo está em cortar a despesa.Emdeclarações ao Expresso, sublinhou que "com os impostos altos que a Europa tem, aumentá-los seria bastante prejudicial", uma vez que "o risco de deflação é muito maior do que com cortes do lado da despesa".

Mesmo apertando o cinto do lado dos gastos, nem todas as despesas são iguais. "Existe alguma evidência de um maior sucesso e efeitos expansionistas com consolidações orçamentais mais assentes na redução da despesa corrente do que na despesa de capital ou no aumento de impostos", acrescenta António Afonso. Lembra, no entanto, que "vários desses casos foram potenciados com desvalorizações".

Foi assim, por exemplo, em Portugal na década 80. Aliás, os dois casos de consolidação depois do arranque do euro (2002 e 2005) não foram expansionistas.

Afonso reconhece que "a contenção da despesa corrente do Estado pode permitir quer a redução do endividamento público quer o aumento da competitividade externa pelo lado dos custos, nomeadamente do trabalho".

Em relação ao caso particular de Portugal e Espanha, Alesina avisa mesmo que "o risco de deflação é muito maior se houver políticas despesistas que preocupem os mercados acerca da sua solvência", o que tem consequências nas taxas de juro pagas pelo Estado no seu financiamento. E deixa um aviso: "O único caminho possível é cortar na despesa, a par de políticas que promovam o crescimento, como a liberalização de mercados ou a moderação salarial." O que se joga neste momento é a ameaça de uma nova recessão, com consequências no desemprego, que está no recorde histórico acima dos 10%.

Para já, a média das previsões de crescimento do Governo, Banco de Portugal e das várias instituições internacionais ronda os 0,5%. A mais optimista é a OCDE, que aponta para 1% este ano e para uma desaceleração em 2011 (0,8%).

Mas são projecções anteriores ao novo pacote de austeridade e continuam, além disso, a haver dúvidas sobre a eventual necessidade de mais medidas. Por isso, muitos dos efeitos só serão sentidos no próximo ano. O produto interno bruto cresceu acima do esperado no primeiro trimestre do ano, com uma variação homóloga de 1,8%, e só em Junho é que entraram em vigor algumas das medidas de contenção orçamental do Governo.

OBPI, por exemplo, manteve a anterior estimativa de 0,5% para este ano e cortou a de 2011 de 1% para 0,7%. Um valor que a economista do banco, Paula Carvalho, considera até "optimista".

Esforço português é dos maiores A nível europeu, algumas estimativas apontam para que os cortes orçamentais reduzam o crescimento em 0,7 pontos percentuais por cada ponto de corte no défice. Como os pacotes na zona euro rondam 0,2% do respectivo PIB, segundo dados do Barclays Capital citados pela revista 'The Economist' na semana passada, então o crescimento será afectado em apenas 0,14%.

Além disso, uma descida de 10% na taxa de câmbio efectiva do euro (a taxa ponderada pelo comércio) representa um ganho de crescimento de oito décimas. Ou seja, é possível que a desvalorização da moeda única compense estes efeitos.

EmPortugal, no entanto, o ajustamento é um dos maiores da zona euro. Este ano, o Governo quer cortar o défice em 2,1 pontos (de 9,4% para 7,3%). O que, utilizando aquele multiplicador de 0,7, nos poderia conduzir para a recessão.

Ao mesmo tempo, os países não têm moeda, ao contrário de algumas consolidações do passado. Vale a ajuda do BCE, que tem mantido os juros baixos e começou a comprar dívida pública.

Para já, na zona euro, apenas Grécia, Espanha e Irlanda deverão viver este ano em recessão. Mas nada impede que o problema se estenda a outros países do Velho Continente. A Europa navega neste momento num mar turbulento a bordo de uma frágil jangada. Uma onda mais forte pode deitar tudo a perder. Afinal, a tempestade é a pior desde a Grande Depressão e ainda não terminou.