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CIP propõe medidas para reduzir despesa pública

A Confederação da Indústria Portuguesa defendeu a suspensão nesta legislatura dos  grandes projetos de investimento públicos.

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) considera a redução em doze pontos percentuais da despesa pública corrente primária ao longo de duas legislaturas, como a única forma de Portugal ter um crescimento económico sustentado.  

 

Fonte da CIP disse à Lusa que a redução da despesa de dos atuais 42%  produto interno bruto (PIB) para 30% do PIB estará hoje em discussão no conselho consultivo da organização.  

 

Para que isso seja conseguido, a CIP considera que devem ser repensados o papel e as funções do Estado e, na sequência dessa análise, devem ser concretizadas reformas da Administração Pública e do Sector empresarial do Estado.  

 

Segundo a fonte da CIP, o documento em discussão refere que, para concretizar estas reformas o Estado deve proceder à "extinção de serviços, institutos e empresas públicas socialmente inúteis".    

 

Estas medidas estão definidas num documento discutido e aprovado pelo Conselho Consultivo da CIP em que também é defendida a redução do número de deputados, municípios e freguesias como forma de redução da despesa.

 

"A contenção do investimento público dentro de valores que não comprometam mais os desequilíbrios externo nem prejudiquem o financiamento do setor produtivo - o que implica suspender, nesta legislatura, os grandes projetos de investimento de iniciativa pública", defende também o documento.    

Medidas urgentes

O documento a aprovar pelo Conselho Consultivo da CIP inclui um conjunto de medidas para o Estado, as empresas e as famílias seguirem, com carácter de urgência para inverter o desequilíbrio da economia portuguesa.  

 

Neste âmbito a CIP defende que deve ser fomentada a poupança, com a eventual utilização de esquemas obrigatórios, nomeadamente pagando o 13º mês e o subsídio de férias na função pública através de Certificados de Aforro e ao mesmo tempo aumentar a tributação do consumo, tendo em conta "o estimulo que esta produz na poupança e na redução das importações".  

 

A revisão da lei do arrendamento urbano, a adaptação da educação-formação às necessidades da economia e a flexibilização dos contratos de trabalho para os jovens que entram no mercado de trabalho e para os desempregados de longa duração são outras da medidas defendidas.

Reformas sem penalizações 

A CIP propõe ainda que os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos para a segurança social se possam reformar sem penalizações.

 

"Estamos numa situação em que é inevitável um ajustamento que irá ser feito por antecipação e comando nosso, ou imposto do exterior, neste caso com consequências ainda mais violentas para todos nós", diz o documento, Intitulado "Mudar de vida" .  

 

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***