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CGTP propõe à CIP acordo para aumentar o salário mínimo

A CGTP reúne-se hoje com a CIP com vista a alcançar um entendimento para exigir o aumento do salário mínimo nacional para os 515 euros.

A CGTP vai propor hoje à Confederação Empresarial de Portugal - CIP um entendimento formal para reclamar junto do Governo o aumento imediato do salário mínimo nacional para os 515 euros e a publicação de portarias de extensão das  convenções coletivas.

A central sindical reúne-se hoje com a CIP, a quem enviou um projeto de documento sobre a atualização do salário mínimo nacional, as portarias de extensão e a contratação coletiva.

No texto, a que a agência Lusa teve acesso, a Intersindical faz uma análise da situação económica e social, defende algumas medidas para promover o crescimento económico e apresenta uma posição para ser subscrita por si própria e pela CIP, para ser  posteriormente entregue ao Governo.

Além da reivindicação do aumento do salário mínimo nacional com efeitos a janeiro, a CGTP propõe que ambos os subscritores não negoceiem em contratação coletiva valores salariais abaixo dos 515 euros e que a CIP recomende aos seus associados que não pratiquem valores  inferiores.

Extensão das convenções coletivas

No projeto de documento as duas confederações reclamam igualmente do Governo a publicação de portarias de extensão das convenções coletivas, enquanto instrumentos que promovem a concorrência leal entre empresas e a regulação laboral e empresarial.

Se o documento for aprovado a CGTP e a CIP comprometem-se ainda a desenvolver todas as diligências para assegurar a contratação coletiva, com o objetivo de serem alcançados acordos.

"As confederações subscritoras, cientes da importância em implementar com urgência as medidas necessárias à melhoria da procura interna, ainda mais premente num contexto de baixa procura externa, reclamam ao Governo a elaboração de um plano de  contingência, incluindo a redução dos custos de energia e dos combustíveis e da facilitação do financiamento às micro, pequenas e médias empresas", concluiu o documento.

Mais encontros bilaterais

A CGTP inicia hoje uma ronda de contactos, a seu pedido, com as confederações patronais para "aprofundar aspetos relevantes e de interesse mútuo, no domínio social e económico".

Para segunda-feira, de manhã, está previsto idêntico encontro com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

A CCP convidou, entretanto, a UGT para uma reunião com o mesmo objetivo, que se realiza na tarde de 1 de abril. Na manhã do mesmo dia a UGT encontra-se com a CIP.

Este encontros bilaterais realizam-se depois de vários debates em sede de Concertação Social, sem resultados objetivos, sobre os mesmos temas.