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Bruxelas quer penalizar países com divida pública elevada

O executivo comunitário pretende que, no atual Pacto de Estabilidade e Crescimento, aumente a importância do critério que impõe que um país não deve ter uma dívida pública superior a 60% do Produto Interno Bruto.

A Comissão Europeia deverá quarta feira, em Bruxelas, propor penalizações para os Estados-membros que tenham uma dívida pública elevada e cujo ritmo de redução seja demasiado lento, disseram fontes comunitárias à Agência Lusa. 

 

O executivo comunitário toma uma decisão sobre a abertura de um processo por "défice excessivo" contra um Estado-membro baseado quase exclusivamente no critério que limita o desequilíbrio orçamental a menos de 3% do PIB. 

 

Segundo as fontes ouvidas pela Lusa, o "ritmo de redução" da dívida, quando esta for superior a 60%, passaria também a ser decisivo na decisão de abertura ou não do processo por "défice excessivo".   



Se um Estado-membros não corrigir a situação de desequilíbrio orçamental ficaria sujeito a penalizações nas transferências dos dinheiros de Bruxelas.

 

Portugal é um dos vários países europeus que ultrapassou o limite dos 60% de dívida pública e de 3% do défice. Este ano, a dívida pública nacional equivale a 86% do PIB, e o Governo prevê que este valor suba para quase 90% em 2011, começando depois a trajetória descendente no ano seguinte. 

Maior coordenação económica 

As novas ideias de Bruxelas dão seguimento a propostas já feitas em 12 de maio último, quando o executivo europeu apresentou uma comunicação sobre o "Reforço da Coordenação Económica" para "fortalecer de forma decidida" a governação económica na UE. 

 

Na altura, a Comissão Europeia defendeu que deviam ser "alinhados" os orçamentos nacionais e a planificação política através do estabelecimento de um "semestre europeu" para a coordenação política. 

 

Bruxelas gostaria que os Estados-membros enviassem para Bruxelas, durante o primeiro semestre de cada ano, as linhas gerais das propostas orçamentais para o ano seguinte, antes de o projeto chegar aos respetivos parlamentos nacionais. 

 

As instituições europeias pretendem "acelerar" a tomada de decisões na área da governação económica europeia para corrigir situações de crise como as provocadas pelas dificuldades de pagamento da dívida pública por parte de alguns Estados-membros. 

 

Os líderes europeus deverão tomar decisões nesta área em outubro.