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Bruxelas pede mais reformas a Portugal e Espanha

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários avisa que os dois países têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários avisou hoje, no Luxemburgo, que Portugal e Espanha, têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões.

"A nossa análise preliminar é que os objetivos revistos [por Portugal e Espanha] para 2010 e 2011 são apropriados, disse Olli Rehn, no final da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.

Olli Rehn recordou que os dois países já anunciaram ou vão anunciar "reformas estruturais substanciais", mas avisou que "mais terá de ser feito".

"Eu apenas posso encorajar os dois países a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pensões, disse Olli Rehn, acrescentando que isso terá de ser feito "com toda a determinação que é necessária nesta situação delicada".

Avaliação preliminar

Os ministros das Finanças da Zona Euro ouviram hoje uma "avaliação preliminar", feita pela Comissão Europeia, sobre o impacto na luta contra o défice orçamental das medidas adicionais tomadas por Portugal e Espanha.

Referindo-se aos dois países, o presidente do Eurogrupo insistiu que "também é claro que será preciso mais consolidação para além de 2011".

Mas "as medidas anunciadas são significativas e corajosas", resumiu Jean-Claude Juncker.

O comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos, Olli Rehn, reservou para 15 de junho "uma avaliação detalhada e profunda", feita no âmbito do processo por défice excessivo, da situação orçamental de Portugal e Espanha. Os ministros das Finanças irão voltar a debater a questão a 12 e 13 de julho.

Os governos português e espanhol anunciaram em maio um reforço das medidas de contenção orçamental já aprovadas anteriormente no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

As medidas aprovadas em Portugal

O pacote de medidas de austeridade portuguesas aprovadas na Assembleia da República - e acordadas entre o Governo socialista e o PSD - inclui o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS e IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo.

A redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas, os limites de endividamento dos municípios, o congelamento das admissões na Função Pública e a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos são outras das medidas.

Lisboa pretende acelerar a trajetória de redução do défice orçamental de 9,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 7,3 em 2010 e 4,6 por cento em 2011.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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