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Aprovada fusão da Zon com a Optimus

Autoridade da Concorrência acaba de dar luz verde à união das duas empresas de telecomunicações.

Anabela Campos

A fusão entre as operadoras de telecomunicações Optimus e ZON teve hoje luz verde definitiva da Autoridade da Concorrência (AdC).

Tal como já havia sido anunciado, a aprovação da fusão pelo regulador impõe algumas obrigações à futura empresa e especialmente à Optimus, sendo os compromissos assumidos focados sobretudo na rede e na sua abertura a terceiros. 

Estão assim ultrapassados os obstáculos à operação que irá juntar um operador de cabo, a ZON, e uma operadora móvel, a Optimus, criando uma empresa de telecomunicações com uma quota de mercado de 27% e um volume de negócios de €1,6 mil milhões. Falta ainda marcar uma assembleia-geral eletiva, onde será aprovada a fusão e fechado o processo, com a eleição dos corpos sociais.

Resta agora saber quem irá liderar a nova empresa, uma decisão que está nas mãos dos principais acionistas, a angolana Isabel dos Santos (28,8% da Zon) e a Sonaecom de Paulo Azevedo (100% da Optimus).

As obrigações impostas pela AdC recaem sobretudo sobre a Optimus que terá não só de abrir a sua rede de fibra ótica a terceiros, como terá de dar a opção de compra à Vodafone relativamente às infraestruturas que ambas construíram em conjunto. Desconhece-se qual será o preço, mas sabe-se que o encaixe ficará nas contas da nova empresa.

A AdC impôs à Optimus a prorrogação do prazo do contrato de partilha recíproca de rede com a Vodafone e a abertura em termos não discriminatórios desta mesma rede grossista de fibra a outros operadores por um período mínimo de cinco anos. Esta obrigação termina a 31 de outubro de 2015. A Optimus terá ainda, entre outras obrigações, de assegurar que durante um período de seis meses não cobrará aos seus clientes de triple play (TV, voz, internet) o pagamento por cláusulas de fidelização em caso de desligamento.

Aprovada a fusão, a nova empresa passará a ser controlada por uma holding que se chamará Zopt, um veículo detido em partes iguais por Isabel dos Santos e pela Sonaecom. Para ficar equiparada à Sonaecom na nova estrutura, Isabel dos Santos terá ainda de investir €113 milhões.