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Alemanha quer poupar €80 mil milhões até 2014

O governo de Angela Merkel deverá reduzir em 2,5% os ordenados dos funcionários públicos e reter-lhes o 13º mês, com vista a poupar €11 mil milhões já em 2011.

O governo alemão adiou a apresentação do maior pacote de austeridade desde o pós guerra, marcada para hoje de manhã, prosseguindo a sua reunião à porta fechada, iniciada no domingo, para esclarecer detalhes.    Antes da reunião, a chanceler Ângela Merkel adiantou que o executivo de centro direita pretende, "sobretudo, poupar no lado da despesa", sem esclarecer, no entanto, se haverá aumentos de impostos.     A dirigente democrata cristã anunciou ainda que um dos objetivos do plano de austeridade será "tornar mais eficiente" a previdência social, que absorve anualmente 147 mil milhões de Euros, mais de um terço do total da despesa inscrita no orçamento de Estado.     Vários órgãos de comunicação social anteciparam, entretanto, que os cortes para poupar 11 mil milhões de Euros no próximo orçamento do Estado e cerca de 70 mil milhões de euros até 2016 deverão incidir sobre o subsídio de maternidade, os subsídios de esemprego, os subsídio de Natal dos funcionários públicos e os bónus à compra de casa própria.     A imprensa fala também na redução de 10 a 15 mil postos de trabalho na função pública, em cortes de centenas de milhões de Euros nas forças armadas e de dois mil milhões de euros com a saúde pública, por exemplo.  

Travão à dívida 

Um novo mecanismo inscrito em 2009 na Constituição, o chamado travão à dívida, impõe que a Alemanha reduza gradualmente, até 2016, o endividamento público a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB), percentagem que corresponde a um endividamento anual de cerca de nove mil milhões de Euros.     Em termos de comparação, o endividamento assumido no Orçamento do Estado alemão para 2010 atingiu quase 80 mil milhões de euros.     Em 2011, o governo tenciona poupar 11 mil milhões de euros com as medidas de austeridade anunciadas, e nos orçamentos seguintes, até 2016, cerca de oito mil milhões de euros.     O SPD, maior partido da oposição, criticou já o pacote de austeridade do governo, mesmo antes do seu anúncio público, e os sindicatos anunciaram que organizarão protestos.  

Cortes sem aumento do IVA

  "Os cortes atingem, sobretudo, aqueles que não se podem defender", disse a secretária geral dos sociais democratas, Andrea Nahles, a uma emissora de rádio berlinense.     Em alternativa aos cortes sociais, o SPD propôs que se anule a redução do Imposto Sobre O Valor Acrescentado (IVA) nas dormidas em hotéis, introduzido no início do ano pelo executivo de Ângela Merkel, no âmbito da chamada lei de aceleração do crescimento económico.     Só a anulação deste benefício à indústria hoteleira permitiria ao Estado poupar 5,6 mil milhões de euros, sublinhou o SPD.     Por seu turno,  o sindicato do setor público, advertiu que as medidas de austeridade "agravarão as injustiças sociais", acusando o executivo de centro direita de "sobrecarregar os mais fracos, em vez de obrigar os que têm mais arcaboiço a contribuir mais para a sociedade".     A Confederação dos Sindicatos (DGB) propôs, em alternativa, um imposto sobre as grandes fortunas, o aumento do  imposto sobre as heranças e um imposto sobre as transações financeiras, garantindo que estas medidas garantiriam ao Estado receitas anuais de 30 mil milhões de euros.             ***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.