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Agricultura europeia em busca de soluções

Política Agrícola Comum vai ter de apertar cordões à bolsa, numa reforma que colocará os países em lados diferentes da barricada.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas (www.expresso.pt)

As diferentes perspectivas em torno da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) vão manifestar-se pela primeira vez na próxima semana, quando o Parlamento Europeu (PE) discutir e votar as quase 800 propostas de alteração ao primeiro relatório sobre o futuro do sector para depois de 2013. A luta em torno do futuro da mais antiga e, até há pouco, mais dispendiosa política comunitária vai travar-se em duas frentes. Por um lado, a discussão do orçamento disponível, que será condicionada pelo facto de coincidir com as negociações do orçamento geral da União a partir de 2014, as chamadas perspectivas financeiras, onde a pressão geral é no sentido da diminuição do peso da agricultura no bolo total. Longe dos 75% de 1985, esse valor deverá rondar os 39% em 2013, percentagem que ainda é considerada demasiado elevada por alguns países. Por outro lado, perspectivam-se tensões na forma de distribuição do dinheiro disponível entre os diferentes países, com os principais beneficiários do formato actual (sobretudo países como a Alemanha e a França) a tentar limitar as reclamações dos países que se consideram prejudicados (sobretudo os países de Leste que aderiram mais recentemente ao clube europeu) e que não querem perder esta oportunidade para fazer vingar as suas reivindicações.

Uma espécie de revolução

Capoulas Santos, coordenador do grupo socialista do PE para a Agricultura, estima que o que aí vem "não é uma revolução, mas não deixará de ser uma reforma profunda". E aponta o abandono do chamado "critério histórico", adoptado em 2003 e que condiciona a atribuição das ajudas ao montante médio recebido pelo agricultor entre 2000 e 2002, como uma das principais novidades. Um "princípio absurdo", segundo o ex-ministro da Agricultura, cujo fim terá consequências na redistribuição do dinheiro entre os diferentes países. Em contrapartida, a ideia avançada pela Comissão Europeia e que deverá receber o apoio do PE, sugere que as ajudas directas aos agricultores passem a servir para os compensar por serviços prestados à sociedade, "bens públicos", cujo valor é dificilmente mensurável e que inclui aspectos como o ordenamento do território, a limpeza das florestas ou a preservação dos cursos de água. Quanto ao dinheiro de que a agricultura disporá no orçamento da União a partir de 2013, os ministros responsáveis pelo sector defenderam recentemente a sua manutenção em níveis "adequados", uma posição defensiva numa batalha que corre o risco de estar perdida logo à partida. Para Capoulas Santos, a manutenção de uma percentagem semelhante à que se deverá alcançar em 2013, cerca de 39%, seria "uma grande vitória".

 

Uma espécie de revolução

Capoulas Santos, coordenador do grupo socialista do PE para a Agricultura, estima que o que aí vem "não é uma revolução, mas não deixará de ser uma reforma profunda". E aponta o abandono do chamado "critério histórico", adoptado em 2003 e que condiciona a atribuição das ajudas ao montante médio recebido pelo agricultor entre 2000 e 2002, como uma das principais novidades. Um "princípio absurdo", segundo o ex-ministro da Agricultura, cujo fim terá consequências na redistribuição do dinheiro entre os diferentes países. Em contrapartida, a ideia avançada pela Comissão Europeia e que deverá receber o apoio do PE, sugere que as ajudas directas aos agricultores passem a servir para os compensar por serviços prestados à sociedade, "bens públicos", cujo valor é dificilmente mensurável e que inclui aspectos como o ordenamento do território, a limpeza das florestas ou a preservação dos cursos de água. Quanto ao dinheiro de que a agricultura disporá no orçamento da União a partir de 2013, os ministros responsáveis pelo sector defenderam recentemente a sua manutenção em níveis "adequados", uma posição defensiva numa batalha que corre o risco de estar perdida logo à partida. Para Capoulas Santos, a manutenção de uma percentagem semelhante à que se deverá alcançar em 2013, cerca de 39%, seria "uma grande vitória".

Artigo publicado no caderno de economia do Expresso de 12/06/10