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Afinal Portugal pára as obras públicas?

Autarcas da Área Metropolitana de Lisboa questionam o interesse do TGV na versão Poceirão-Madrid. E continua sem se saber quando avança o aeroporto de Alcochete.

J. F. Palma-Ferreira (www.expresso.pt

A indefinição criada pelo Governo quando anunciou a urgência de suspender grandes obras, deixa em aberto o futuro do aeroporto de Alcochete, e o tipo de ligação de acesso a esta infra-estrutura aeroportuária. Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa estão preocupados com esta situação e o próprio presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, já reconheceu que o Governo deveria clarificar o rumo que vão ter os maiores projectos.

A clarificação sobre a estratégia de Portugal em matéria de obras públicas torna-se imprescindível depois do Governo, por várias vezes, ter dado indicações contraditórias. Além disso, questiona-se o interesse de uma linha Poceirão-Madrid.

Cortar despesa

Depois do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter anunciado a necessidade de Portugal cortar encargos financeiros - antecipando o provável aumento de impostos para reequilibrar as contas públicas -, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, em conferência de imprensa, disse que seriam mantidos os projectos da ligação ferroviária de Alta Velocidade de Lisboa a Madrid e do novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete.

O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, anunciou, no Museu do Oriente, que o projecto do aeroporto de Alcochete arrancaria ainda em 2010. E o secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, disse que o concurso para a concessão do troço do TGV entre Lisboa e o Poceirão ia avançar para a sua fase final.

Aliás, Correia da Fonseca disse que esteve recentemente reunido com o presidente da empresa espanhola que concorre ao projecto da linha Lisboa-Poceirão e à construção da nova ponte e abordaram as questões relacionadas com este concurso.

Sócrates quer alternativas

Mesmo assim, o primeiro ministro, José Socrates, deu indicações para avaliar alternativas a estes projectos.

Entre todas as empresas envolvidas nos concursos do TGV, a Mota-Engil, através do seu presidente, Jorge Coelho, tem questionado o concurso para a construção e concessão do troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo.

Neste concurso, o consórcio liderado pelos espanhóis da FCC obteve melhor classificação que a proposta do consórcio liderado pela Mota-Engil.

O presidente da Mota-Engil, Jorge Coelho, já defendeu publicamente que ainda é preciso avaliar o interesse em construir um tabuleiro rodoviário na Terceira Travessia do Tejo.

Relativamente à construção do Novo Aeroporto de Lisboa - uma obra que pode custar entre €2900 e €3500 milhões -, desde a altura em que Mário Lino apresentou este projecto (que começou na Ota e agora está previsto para Alcochete), o Governo sempre defendeu um modelo de negócio que dependia da privatização da ANA, a concessionária dos aeroportos portugueses.

Recentemente, o Governo recuou na possibilidade de privatizar a ANA - já depois de esta privatização ter sido inscrita na lista de alienações previstas pelo Ministério das Finanças para contribuirem para o encaixe de dinheiro necessário ao PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento.

O consórcio Asterion, o único criado para concorrer à construção e concessão do aeroporto de Alcochete, já disse que não está interessado neste projecto sem a privatização da ANA.

Por outro lado, o Novo Aeroporto de Lisboa, sempre foi tido pela generalidade das associações empresariais portuguesas como um projecto que cataliza a promove o investimento e contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto português, aumentando a competitividade da nossa economia.